Justiça
Patrícia Didier é eleita titular com 56 votos, enquanto Gustavo Teles assume como substituto com 57 votos no TRE-BA
II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa acontece no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa
Citação a imóvel de Neymar em conversa de Daniel Vorcaro vem à tona em meio a investigação sobre patrimônio milionário nos EUA
A ministra destacou a importância do evento para a justiça restaurativa e o papel das mulheres no sistema de justiça
Carmen Lúcia, concorrente de Paulo Jorge para vaga no TRE-BA, justificou sua ausência na sessão por telefone à presidência do TJBA
O caso ganhou repercussão após a divulgação de imagens que mostram a abordagem dos seguranças
Irregularidades incluem retificações de áreas e descumprimento de ordens judiciais
Especialista analisa a tendência de substituição da carteira assinada pelo contrato entre empresas e critica a limitação da Justiça do Trabalho em avaliar vínculos empregatícios reais
Advogado Ruy João Ribeiro explica o assédio moral e alerta sobre as atitudes invasivas e jocosas no ambiente corporativo
Investigados pela Polícia Federal por crimes financeiros, donos do Master e da Reag passam a ser representados por Juca Lima, conhecido por atuar em grandes casos de Brasília
O Presidente do TJ-BA participou do programa De Cara com o Líder, nesta terça-feira (17), na Rádio Baiana FM (89,3)
Justiça de Minas Gerais reforça a importância de proteger a privacidade e dignidade das vítimas
Andrei Peroba perdeu o braço em um acidente em parque de diversões no bairro Cajazeiras 10, em fevereiro de 2024
Uma sindicância para apurar os responsáveis pela retirada da fotografia de uma candomblecista da exposição realizada no fórum de Camaçari
Desembargador Salomão Resedá ressalta ações do TJBA para proteger crianças e adolescentes durante evento em Salvador
O leilão será realizado online, com visitação aos itens até o dia 7 de abril; cadastre-se antecipadamente para participar
Investigações apontam que mais pessoas devem aderir às delações premiadas
Pacientes devem seguir quatro critérios estabelecidos pelo STJ para garantir o direito ao custeio da bomba de insulina
A Revolta da Chibata, liderada por marinheiros negros, expõe a luta por direitos e dignidade após a abolição da escravidão
A condenação da PagSeguro pode abrir precedentes para outras vítimas de crimes cibernéticos em busca de ressarcimento
O ônus da expectativa cabe ao empregador quando se configura o limbo trabalhista
Oficiais de justiça precisariam passar por scanners mais de 4.000 vezes para atingir limite de segurança anual
O clima no Fórum de Camaçari se intensifica com a abertura da sindicância
Carmen Lúcia e Paulo Jorge são os candidatos à vaga de desembargador substituto do TRE-BA, cada um com apoio de grupos influentes do TJBA
A lei estabelece sanções severas para empresas que não cumprirem as novas regras, incluindo multas de até R$ 50 milhões.
A ex-diretora de presídio de Eunápolis é investigada por supostamente facilitar a fuga de 16 detentos
A reforma traz mudanças significativas que afetam diretamente a aposentadoria das docentes; saiba como se preparar
Relatório crítico revela falta de comando e método na gestão da Vara Plena de Andaraí
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
