Justiça
Decisão reconhece ofensa à memória de João Cândido Felisberto após declarações da Marinha e determina indenização ao filho do líder da Revolta da Chibata
O crime ocorreu em fevereiro de 2022, quando ex-vereador disparou uma espingarda contra Jéssica Regina
O estudante Mateus Meira voltou a circular em Salvador e situação reacendeu debate sobre o fim dos manicômios judiciários
Desembargador José Rotondano afirma que a presença do Judiciário deve ser sentida onde o cidadão está
Além de denunciá-lo pelos crimes de tortura e lesão corporal em contexto de violência doméstica, o Ministério Público recomendou a manutenção da prisão
O jurista Salomão Resedá Filho foi o entrevistado desta quarta-feira (22) do programa Se Liga Bocão
Durante a solenidade foi firmado um Termo de Cooperação Técnica para impulsionar a regularização fundiária
Entre as empresas citadas pela decisão para penhora dos pagamento de publicidade está a CazéTV
Juiz Helvécio Argolo participou de solenidade de transferência simbólica da sede administrativa do TJBA para Ilhéus
Após 17 anos, espaço que homenageia Michael Jackson é notificado para desocupar imóvel no Pelourinho, Salvador
Em evento voltado para estudantes da escola pública, a professora da UESC, Aline Maron Setenta, e a juíza Sandra Magali alertaram sobre o impacto dos estereótipos, a responsabilidade no uso das redes e as regras do ECA Digital.
Os desembargadores Alberto Raimundo e José Rotondano falam sobre a diferença entre juízes e desembargadores no contexto da Justiça
José Edivaldo Rocha Rotondano participou de ação em Ilhéus e destacou a importância de levar informação a estudantes sobre violência doméstica, proteção de crianças e adolescentes e o ECA Digital
Ação da Defensoria Pública apontou que assistidos têm cegueira bilateral irreversível e precisam de tecnologia para garantir autonomia
Levantamento do IEPTB/BA aponta que mais de 10 mil protestos deixaram de aparecer em consultas públicas; advogado Walter Moura afirma que retirada de registros pode envolver direitos de consumidores negativados indevidamente
Investigação surgiu após auto de infração do Procon-BA sobre falta de acessibilidade para Pessoas com Deficiência
Iran Esmeraldo Leite é juiz federal da Seção Judiciária da Bahia
A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre ao TJ-SP para tentar retirar o nome da mãe
Marco Buzzi está afastado do STJ desde o dia 10 de fevereiro acusado de importunação sexual
Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público contra dois policiais civis e quatro militares
Cabo da PM acusado do crime, João Marcelo Araújo Hermano está preso preventivamente
Segundo o próprio réu, ele entrou no carro para ir embora. Ainda nas proximidades do clube, passou pela vítima, que levou a mão à cintura
Entenda a importância da transparência e da responsabilidade na implementação da Accountability nas empresas
Entenda a confusão comum sobre a prorrogação da pensão para estudantes universitários e as regras do INSS
A Justiça da Bahia condenou um streamer pela criação de uma postagem de cunho racista contra as torcedoras do Bahia, quase nove anos depois
Ações mostravam Bob Esponja processando Lula Molusco por tráfico de drogas e caso gerou repercussão
Após seis anos sem registros, Bahia busca reativar adoções internacionais para jovens sem pretendentes nacionais
Encontro na Corregedoria-Geral debateu o cumprimento de diretrizes do CNJ sobre adoção internacional
Dez advogados seguem presos por utilizarem presídio para articulação de crimes na Bahia
A nova determinação inclui juízes titulares em rodízio, visando melhorar a eficiência nas Varas do Trabalho do estado
