Justiça
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A ação judicial destaca que os réus não contestaram os valores e não pagaram dentro do prazo estipulado, resultando em cobrança
José Eduardo Franco dos Reis usou o nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Durante o lançamento do 'Jogo do Espelho', Nagila Brito fala sobre a prevenção da violência contra a mulher e importância da percpectiva de gênero no Judiciário
Saiba como o diagnóstico de TEA pode levar a benefícios do INSS e quais são os desafios enfrentados nesse processo
Desembargador toma posse na quinta-feira (9), em Salvador
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Julgamento no STF está 2x1 para seguir entendimento que a Justiça gratuita deve ser concedida para essa faixa de renda
Entenda a decisão do TRT Bahia que permitiu a abertura de lojas e shoppings em Salvador neste domingo de Páscoa
Mudança de entendimento do TRT-5 ocorre após impasse sobre convenção coletiva e proibição anterior de trabalho aos domingos
Acordo com o MP inclui doação de livros antirracistas e cursos sobre diversidade e inclusão
Com a liminar, grandes shoppings de Salvador devem interromper atividades nos feriados, garantindo descanso aos trabalhadores.
Entrevista revela como o Código Penal de 1940 impacta a luta contra o crime no Brasil
Benefício da saidinha temporária é previsto na Lei de Execuções Penais 7.210/84
Com apenas 29 desembargadores utilizando os elevadores do TRT, mais de 1500 servidores se sentem prejudicados pela medida
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Troca de acusações entre ex-gestores revela irregularidades na gestão do cartório de Iraquara e falta de digitalização
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Investigação aponta esquema de direcionamento de decisões judiciais e movimentações financeiras suspeitas em TJ
Em outra ocasião, patrão disse que filho do funcionário foi assaltado pois ele havia votado no presidente Lula
Justiça concede liberdade provisória a Mauro Lázaro Araújo Santana; advogada do acusado afirma que não existem laudos periciais no processo que apontem para o consumo de álcool
Desembargadora relatora do caso concluiu que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores
Crime ocorreu na virada do ano e incluiu tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
Motorista de 50 anos estaria embrigado quando atropelou jovem entregador na Avenida Paralela
