Justiça
Homem tatuou antebraço de duas adolescentes sem autorização dos pais
A mudança nas cotas raciais do TJBA gerou questionamentos e pode afetar concursos em outros estados do Brasil
Decisão do Supremo vale para casos semelhantes em todo o país e impede que o tamanho do imóvel, por si só, seja usado para aumentar a alíquota do imposto.
Vorcaro e familiares serão julgados em setembro pela CVM por operações envolvendo cotas de fundo imobiliário
A nova data da sessão do TJBA coincide com a posse da nova Mesa Diretora do STJ, exigindo ajustes no calendário
Trabalhador negro viveu a situação discriminatória tanto na fase de seleção quanto após 11 dias de trabalho
Filho de Lula deve ser ouvido após análise de mensagens encontradas no celular de lobista investigada por suposta atuação junto ao governo federal
Inspeção do MP-BA revela que 14 idosos estavam sem receber 30% de seus benefícios, totalizando um prejuízo de R$ 28 mil.
Tribunal reconhece prejuízo ao direito de defesa em caso de advogada em licença-maternidade e anula atos processuais
Daniel Brandão, atual presidente do TCE, é sobrinho do governador do Maranhão e foi indicado ao cargo em 2023
A Defensoria Pública da Bahia e o Procon-BA se reúnem com bancos para discutir medidas rápidas contra fraudes financeiras
Presídios baianos vivem problema crítico de superlotação em todo o estado
Entenda como a apuração do ICMS e a exclusão do ICMS-ST do PIS/COFINS podem ser feitas sem identificar cada mercadoria vendida
Três anos após o crime que chocou o país, neto da líder quilombola relembra a dor da família e cobra punição para todos os envolvidos no assassinato
Corregedoria do TJBA dá prazo de cinco dias para explicações sobre a falta de alimentação para presos em delegacias
Presidente do TCE-MA é alvo de investigação da PF sobre suposto esquema de desvio de recursos públicos e emendas parlamentares no Maranhão
Entenda como o planejamento previdenciário pode garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas financeiras
Maria de Lourdes Teles vai indenizar Maurício Leal em R$ 4 mil por determinação da Justiça
Coordenação dos Juizados Especiais deve responder em 15 dias sobre as mudanças solicitadas pela OAB-BA no sistema Projudi
Força-tarefa ocorre de 17 a 21 de outubro, visando melhorar a eficiência nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória
Tribunal de Justiça da Bahia intensifica ações para combater a advocacia predatória e fraudes nos Juizados Especiais
Juiz foi afastado desde o dia 11 de agosto enquanto responde ao processo administrativo disciplinar
Projeto TJABA Acelera registrou em quatro meses 20.273 baixas e arquivamentos
José Antônio foi presidente da ALJB e atuou como Consultor Jurídico-Chefe do TJ-BA, além de professor na UFBA e UCSAL
Decisões da Justiça Federal barram retirada de povo originário e lançam luz a conflitos no interior da Bahia
Ministro Carlos Brandão sustentou que a Justiça, quando chega em rede aos territórios, produz cidadania, renda e reparação
Decisão da Justiça ocorre após recurso do MP em ação civil pública contra contrato de R$ 7 bilhões da iluminação pública
Em média um preso custou cerca de R$ 2,6 mil por mês em cada estado, segundo dados do Ministério da Justiça
Magistrado alegou que fez compromissos por confiar nas instituições e a espera do contracheque virou uma angústia
A nomeação de Leonardo Soares como juiz titular do TRE-DF foi publicada no DOU e terá efeito a partir de 19 de outubro
