Justiça
Especialista analisa a tendência de substituição da carteira assinada pelo contrato entre empresas e critica a limitação da Justiça do Trabalho em avaliar vínculos empregatícios reais
Advogado Ruy João Ribeiro explica o assédio moral e alerta sobre as atitudes invasivas e jocosas no ambiente corporativo
Investigados pela Polícia Federal por crimes financeiros, donos do Master e da Reag passam a ser representados por Juca Lima, conhecido por atuar em grandes casos de Brasília
O Presidente do TJ-BA participou do programa De Cara com o Líder, nesta terça-feira (17), na Rádio Baiana FM (89,3)
Justiça de Minas Gerais reforça a importância de proteger a privacidade e dignidade das vítimas
Andrei Peroba perdeu o braço em um acidente em parque de diversões no bairro Cajazeiras 10, em fevereiro de 2024
Uma sindicância para apurar os responsáveis pela retirada da fotografia de uma candomblecista da exposição realizada no fórum de Camaçari
Desembargador Salomão Resedá ressalta ações do TJBA para proteger crianças e adolescentes durante evento em Salvador
O leilão será realizado online, com visitação aos itens até o dia 7 de abril; cadastre-se antecipadamente para participar
Investigações apontam que mais pessoas devem aderir às delações premiadas
A Revolta da Chibata, liderada por marinheiros negros, expõe a luta por direitos e dignidade após a abolição da escravidão
Pacientes devem seguir quatro critérios estabelecidos pelo STJ para garantir o direito ao custeio da bomba de insulina
A condenação da PagSeguro pode abrir precedentes para outras vítimas de crimes cibernéticos em busca de ressarcimento
O ônus da expectativa cabe ao empregador quando se configura o limbo trabalhista
Oficiais de justiça precisariam passar por scanners mais de 4.000 vezes para atingir limite de segurança anual
O clima no Fórum de Camaçari se intensifica com a abertura da sindicância
Carmen Lúcia e Paulo Jorge são os candidatos à vaga de desembargador substituto do TRE-BA, cada um com apoio de grupos influentes do TJBA
A lei estabelece sanções severas para empresas que não cumprirem as novas regras, incluindo multas de até R$ 50 milhões.
A ex-diretora de presídio de Eunápolis é investigada por supostamente facilitar a fuga de 16 detentos
A reforma traz mudanças significativas que afetam diretamente a aposentadoria das docentes; saiba como se preparar
Relatório crítico revela falta de comando e método na gestão da Vara Plena de Andaraí
Com prazo de 90 dias, cartórios devem revisar manuais e se tornar aliados na luta contra o crime organizado no estado
Com 90 veículos, incluindo sedãs e picapes, contrato visa modernizar a frota do TJBA em meio a desafios logísticos
Com a decisão, o STF mantém vetos presidenciais que limitam o número de candidatos a 100% das vagas disponíveis
A criação do grupo é uma resposta ao histórico de conflitos jurídicos e à necessidade de regularização no agronegócio local
Desde 2009, falhas na gestão de resíduos e na fiscalização sanitária do Hospital das Clínicas, em Salvador, expõem saúde pública e meio ambiente a riscos
Escolha de Daniel Vorcaro por um advogado experiente em delações pode mudar o rumo das investigações
O diferencial desta semana de atividades especiais foi o lançamento do aplicativo TJBA Zela
Um empreendimento imobiliário na Praia do Buracão teve as obras liberada após liminar concedida pela Justiça Federal
