Justiça
Saiba como o diagnóstico de TEA pode levar a benefícios do INSS e quais são os desafios enfrentados nesse processo
Desembargador toma posse na quinta-feira (9), em Salvador
Movimentações incluem transferência interna e promoção de juízes de entrância final ao segundo grau da Justiça baiana
Com prazo de 180 dias, comissão do TJBA apresentará anteprojeto de lei com análises de impacto financeiro e orçamentário
Além de setores administrativos, a fiscalização também se concentra em cartórios e unidades penais
A inspeção do CNJ no TJBA visa avaliar a eficiência e cumprimento de metas, mas gera apreensão entre magistrados
Julgamento no STF está 2x1 para seguir entendimento que a Justiça gratuita deve ser concedida para essa faixa de renda
Entenda a decisão do TRT Bahia que permitiu a abertura de lojas e shoppings em Salvador neste domingo de Páscoa
Mudança de entendimento do TRT-5 ocorre após impasse sobre convenção coletiva e proibição anterior de trabalho aos domingos
Acordo com o MP inclui doação de livros antirracistas e cursos sobre diversidade e inclusão
Com a liminar, grandes shoppings de Salvador devem interromper atividades nos feriados, garantindo descanso aos trabalhadores.
Entrevista revela como o Código Penal de 1940 impacta a luta contra o crime no Brasil
Benefício da saidinha temporária é previsto na Lei de Execuções Penais 7.210/84
Com apenas 29 desembargadores utilizando os elevadores do TRT, mais de 1500 servidores se sentem prejudicados pela medida
A juíza substituta Marineis Freitas Cerqueira assume a vaga de Heloísa Graddi temporariamente
Troca de acusações entre ex-gestores revela irregularidades na gestão do cartório de Iraquara e falta de digitalização
Desembargador Salomão Resedá supervisiona inspeções em treze municípios, focando em atendimento a crianças e adolescentes
Investigação aponta esquema de direcionamento de decisões judiciais e movimentações financeiras suspeitas em TJ
Em outra ocasião, patrão disse que filho do funcionário foi assaltado pois ele havia votado no presidente Lula
Justiça concede liberdade provisória a Mauro Lázaro Araújo Santana; advogada do acusado afirma que não existem laudos periciais no processo que apontem para o consumo de álcool
Desembargadora relatora do caso concluiu que houve violação da esfera íntima e privada dos trabalhadores
Crime ocorreu na virada do ano e incluiu tentativa de homicídio e porte ilegal de arma
Motorista de 50 anos estaria embrigado quando atropelou jovem entregador na Avenida Paralela
A sentença judicial inclui medidas severas como bloqueio de verbas públicas em caso de descumprimento
Unidade faz parte do Cartório Integrado da Fazenda Pública e Administração de Salvador
Antes da votação no plenário do STF, as partes têm 15 dias para se manifestar
Laudo pericial e testemunhos não confirmaram a acusação, levando à decisão de absolvição do réu
Juízes lideram mediação que resultou na desocupação voluntária, evitando medidas judiciais drásticas na região
STF decidirá se a audiência de Mariana Ferrer violou direitos fundamentais e se as provas devem ser consideradas inválidas
Com a nova coordenação de inovação, DPE-BA visa adaptar tecnologia às necessidades específicas da população baiana
