Justiça
Decisão interrompe expansão do Projeto Braúna 3, em Nordestina, por falta de consulta prévia a doze comunidades quilombolas da região
Marco Buzzi foi acusado de assédio sexual contra mulheres e ex-funcionárias de seu gabinete
Núcleo de Justiça 4.0 condena homem por atos libidinosos contra enteada com base na palavra da vítima em crimes sexuais
A falta de controle de acesso e planos de evacuação no TJBA gera apreensão entre os magistrados, segundo fontes internas
Tribunal de Justiça da Bahia implementa restrições após STF barrar investigações informais com dados do COAF
A ausência de aulas formais é considerada uma irregularidade grave que precisa de resposta urgente das autoridades
Ausência de confirmação por peritos pesopu na decisão
Treinamento prático com especialistas visa otimizar a gestão de contratos e licitações
Pagamentos cresceram em meio a investigações e negociações com autoridades; lista inclui grandes bancas e nomes ligados à política
Camisotti é apontado pela PF como peça fundamental do “núcleo financeiro” do esquema de fraudes
Em entrevista coletiva antes da cerimônia de posse, desembargador Maurício Kertzman destaca importância da imprensa, combate às "fake news" e mau uso da IA
Tribunal rejeita prescrição e mantém condenação por violações cometidas após o AI-5
Ministério Público Federal exige medidas urgentes para proteger comunidades indígenas ameaçadas por milícias na Bahia
Desembargadora assina ato que facilita a inclusão de etnias e nomes indígenas no registro civil, promovendo a ancestralidade
A eleição para o novo presidente do TSE ocorrerá na próxima quarta-feira (14)
Maria Gabriele Mesquita da Silva foi condenada a 4 anos e 2 meses de prisão por ofensas racistas contra Vini Jr.
Magistrados do TJBA foram acusados de violação de direitos, mas a denúncia não apresentou fatos claros para apuração
Luiz Estevão nega que os valores negociados com o Master tenham sido superdimensionados
A Justiça suspendeu a eleição do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed)
Habeas corpus de Oyama de Figueiredo é negado e prisão preventiva doex-presidente da Câmara de Feira de Santana é mantida
Ministro Alexandre de Moraes solicita inclusão de ação sobre delação premiada na pauta do STF, destacando sua importância atual.
Ministério Público Federal denuncia insegurança jurídica em registros que podem afetar milhares de proprietários na cidade
Juízes de entrância final podem se inscrever entre 10 e 24 de abril para promoção ao Pleno, com critério de antiguidade
Ministro João Otávio Noronha será um dos participantes do evento em Salvador
Servidor é suspeito de manipular informações e pressionar colegas, além de fraudes documentais em seu cargo
A sindicância foi instaurada após denúncias sobre a servidora que manipulava processos arquivados para obter vantagens ilícitas
A ação judicial destaca que os réus não contestaram os valores e não pagaram dentro do prazo estipulado, resultando em cobrança
José Eduardo Franco dos Reis usou o nome fictício Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
A exoneração do assessor de Regina Helena e sua postura virtual nas sessões levantam críticas sobre sua atuação no TJBA
Durante o lançamento do 'Jogo do Espelho', Nagila Brito fala sobre a prevenção da violência contra a mulher e importância da percpectiva de gênero no Judiciário
