Justiça
Para a Justiça Italiana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acumulou papéis incompatíveis no caso de Zambelli
Ivana Leme admitiu em depoimento que atuou apenas como assistente técnica, sem liberdade criativa nas esculturas
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
Empresas do agronegócio têm 5 dias para comprovar a regularização de matrículas bloqueadas pelo TJBA
Com a cessão de veículos elétricos, TJBA dá passo importante rumo à descarbonização e inovação na gestão pública
A CCJ da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde desta quarta-feira (10), a a redução da maioridade penal para 16 anos de idade
Entenda como Beline José Salles Ramos se tornou um nome polêmico no Judiciário, com um histórico de fraudes e escândalos
Caso é encaminhado ao Ministério Público da Bahia para investigação criminal sobre os impactos na Previdência Social
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
A inundação da Barragem de Sobradinho trouxe à tona uma crise jurídica que afeta propriedades e registros na Bahia
Influenciadora Deolane Bezerra está presa em um presídio no interior de São Paulo
Se seu benefício for cortado, saiba como agir rapidamente para reverter a situação e garantir seus direitos
A chapa liderada por Allah Nascimento conquistou mais de 75% dos votos e assume a gestão
A decisão do tribunal destaca a necessidade de provas concretas e o uso de ações ordinárias para contestar pareceres de comissões
Além de considerar o réu indefeso a juiza determinou a apresentação de uma nova defesa
Kassio Marques decidiu sozinho suspender a pesquisa que aponta queda de Flávio Bolsonaro
O caso envolvendo jovem de 18 anos e menina de 13 corre em segredo de Justiça
Decisão foi proferida pela Justiça mineira em 1º de julho
Maurice Chang Neto contratava advogados e não pagava aos profissionais
Motorista foi transferido do presídio de Feira de Santana para o Conjunto Penal da Mata Escura em Salvador
Deolane Bezerra está presa desde 21 de maio em uma penitenciária no interior de São Paulo
Alterações recentes implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça aumentaram as possibilidades do inventário extrajudicial
Empresa recursa acordo para ajustar condutas apontadas em não conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Investigação revela negligência em casos criminais e falhas que resultaram na soltura de presos
Recurso será julgado com repercussão geral e poderá ser aplicado em casos em que a vítima de estupro tenha sua dignidade atacada
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
Após o crime, o argentino tentou tirar a própria vida antes de ser capturado pela polícia
