Justiça
Decisão de Alexandre de Moraes esclarece que não há proibição de comunicação entre advogados de investigados
Indicado teria o apoio do ex e atual presidente do TJ-BA
Medidas sobre presídios federais foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ministro da Justiça também disse que vai implementar sistema de reconhecimento facial
Os réus são acusados de omissão nos atos golpistas
Além de afastar direção, Lewandowski ordenou intervenção no presídio
Uma pensão foi estabelecida para o filho do PF Francisco Elionézio
Três funcionários são acusados de ordenarem o crime contra o ex-patrão
Erros de nome, RG, CPF ou endereço de autores e réus tem prejudicado andamento da Justiça brasileira
Cantor teria supostamente se queixado de vários homens se beijando durante a folia
Presidente da OAB diz que ordem se mantém distante de ações político-partidárias
Tragédia matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas
Em uma moção de emergência enviada ao Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, responsável por sua recuperação judicial, a Gol disse que a conduta da Latam é "predatória" e pediu que a corte dê cinco dias para que a concorrente explique seu comportamento
Justiça ordena devolução de R$ 1,3 milhão às três vítimas
A análise ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos em sistema eletrônico
Regime especial de plantão do TJ-BA encerra às 8h de quinta-feira (15)
Anteriormente, a instituição havia determinado o benefício por apenas 20 anos
O Brasil figura no banco dos réus por suposta omissão nas investigações
O PM responderá por homicídio qualificado após o Tribunal de Justiça aceitar a denúncia
Entidades estaduais e federais recomendaram a suspensão da construção de uma nova estrutura
Segundo inquérito, banco estava realizando venda casada e dificultando o cancelamento dos serviços não contratados
A decisão sobre o futuro do influenciador digital Iuri Sheik ocorreu em segunda instância
Mulher é suspeita de falsificar recibo médico para enriquecimento ilícito
PL da Comissão do Senado também quer coibir publicidade digital para menores
O uso de itens de vestuário religiosos é vedado na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Advogado que defende pousada em Maraú afirma que MPs federal e estadual foram "induzidos ao erro"
As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte
Advogado suspeito de sequestro é suspenso após prisão em flagrante
