Justiça
O ex-marido de Maria da Penha foi preso neste domingo (9) por conceder entrevista a uma emissora de TV descumprindo a legislação
O líder do tráfico estava há oito anos cumprindo pena na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul
Escritório Nelson Wilians Advogados adquiriu uma dívida de R$150 mil em alugueis atrasados
Decisão do TJ-SP destaca falhas éticas em relatório psicológico que acusou pai de abuso sem provas suficientes
O reconhecimento da paternidade socioafetiva traz não apenas um sobrenome, mas também direitos e dignidade para Luan e suas filhas
Advogados buscam audiência com Mendonça e pedem mais tempo para conversar com Vorcaro sobre uma nova proposta de colaboração
Reforma Tributária: Desafios esperados para os empresários dentro do novo cenário de tributação sobre o consumo
Canais de denúncia serão disponibilizados para que eleitores possam reportar casos de assédio eleitoral durante o pleito
Investigação apura se cestas compradas com recursos federais chegaram às famílias atingidas pelas fortes chuvas
Grupo de pessoas com deficiência alegam que não tiveram o tratamento adequado durante realização de concurso
A OAB-BA afirma que busca garantir os direitos das advogadas sem obstruir as investigações da Operação Perjúrio
Conforme o processo, o homem abordou a criança e a prensou contra uma parede para forçar o beijo
Empresa foi multada em R$ 50 milhões por poluição ambiental em São Tomé de Paripe; medida busca garantir possíveis indenizações e compensações
Antes de tentar matar a ex-namorada atropelada, o suspeito ameçou e perseguiu a vítima
Desembargadores entenderam que ausência dos defensores, acompanhada de justificativa, não caracteriza abandono do processo nem autoriza punição financeira pelo juiz
Com a saída de Francisco Netto, Adolfo Menezes tomará posse como conselheiro indicado pela Alba para o TCM-BA
Professor e advogado, Paulo Furtado presidiu o TJ-BA entre 1992 e 1994, deixando um legado na magistratura e na advocacia
Decisão da Justiça do Mato Grosso do Sul destacou risco à saúde da consumidora grávida após ingestão de alimento contaminado
Oficial do Exército sabia de sua condição desde 2003 e manteve relações sem proteção entre 2012 e 2013.
Presidente da Voepass reconheceu falhas no registro de problemas técnicos e disse que avião não deveria ter sido enviado para aquela rota
Luis Vinícius Aragão analisa a tese de inelegibilidade de Binho Galinha e destaca a necessidade de condenação por órgão colegiado
A decisão liminar foi tomada pelo juiz Cássio Meyer Barbuda, que exige negociação com o sindicato antes de qualquer desligamento
Flordelis foi condenada a indenizar familiares de Anderson do Carmo em R$ 200 mil e a nova decisão provocou uma enxurrada de comentários na web
A transmissão do HIV às duas ex-companheiras aconteceu de forma intencional, entre os anos de 2012 e 2013
Mutirão do TJBA em Luís Eduardo Magalhães finaliza com 80% dos processos julgados e alívio para a população local
Deputada Dandara Tonantzin buscava regulamentação de não binário direta em cartórios, mas CNJ destaca julgamento anterior
Paciente perde a visão após lipoaspiração e abdominoplastia, e Justiça condena cirurgião a pagar R$ 162 mil, pensão vitalícia e despesas por falha no pós-operatório
Investigação aponta que dentista recusava tratamento contra HIV para transmitir infecção a mulheres
Corregedoria do TJ-BA foi acionada após juíza constatar que unidade criada segurança máxima abriga maioria de presos comuns e está em risco de colapso
