Justiça
STF reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado
Prazo para regularização de títulos eleitorais termina na próxima quarta-feira (6)
A Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ acionou instâncias internacionais para denumciar o envolvimento deAntônio Nardoni na morte da neta
Após uma sabatina de oito horas na CCJ, o Senado decidiu não aprovar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
A escolha de uma magistrada baiana reforça a presença do estado nas cortes superiores e traz esperança
A sabatina de Jorge Messias no Senado abordou temas como aborto e atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Operação Contenção aconteceu em outubro de 2025, na zona norte do Rio de Janeiro
Estudos técnicos realizados pelo Incra comprovaram que a comunidade quilombola ocupa o local desde o século XIX
Desembargadora Margareth Rodrigues Costa foi indicado ao cargo pelo presidente Lula
Homem morreu em 2020, corpo sumiu no IML e não foi encontrado desde então
Chefe da AGU citou a Constituição Federal para defender o seu posicionamento
Chefe da AGU responde perguntas de senadores nesta quarta-feira (29)
Em sua fala, Messias separa sua visão pessoal da atuação institucional, afirmando que o aborto deve ser tratado com seriedade e humanidade
Messias enfatiza que a laicidade do Estado não impede a interpretação da Constituição com base em valores éticos cristãos
Chefe da AGU chegou acompanhado de sua esposa, Karina Messias, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro
A desembargadora destaca sua origem baiana e a importância da inclusão e dignidade no ambiente de trabalho
A presença de autoridades do Judiciário, incluindo nomes ligados à Bahia, marca a sabatina que analisa as indicações de Jorge Messias e outros
Chefe da AGU foi indicado pelo presidente Lula para vaga no STF
Policiais são forçados a atuar como agentes penitenciários, comprometendo a segurança nas ruas e atrasando investigações
O promotor afirmou que não há o risco de transferência de responsabilidade com o protagonismo dos municípios na segurança pública
O juiz destacou as mudanças propostas pela reforma do Código Civil com relação ao reconhecimento de filhos
O professor e advogado Edvaldo Brito é homenageado com a medalha Orlando Gomes pela ALJBA
TRT-5ª restabelece eleição da Fecomércio-BA após decisão liminar que afastou presidente e suspendeu pleito
A declaração aconteceu durante o primeiro Encontro Estadual do Projeto Município Seguro
Novo decreto do Tribunal de Justiça da Bahia estabelece gratificação de 35% para juízes em comarcas
Gabriel Giovani admitiu ter recebido o dinheiro de transferências feitas durante o sequestro de Ellen Monique em Salvador
O julgamento do caso acontece nesta terça-feira (28), a partir das 9h
O advogado trouxe os bastidores que resultou na condenação dos primeiros envolvidos no assassinato de Mãe Bernadete
A empresa Sementes Mineirão alega crise financeira e defende a legalidade da decisão, enquanto credores contestam a proposta de pagamento
A Associação Comercial da Bahia (ACB) manifestou apoio sobre o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR)
