Justiça
Norma Cavalcanti destacou que encaminhou uma nota técnica ao Congresso apoiando o projeto de lei que condena a misoginia e equipara ao ódio contra as mulheres
Durante o 3º Congresso CONAMP Mulher, secretária destaca a importância de evitar que mulheres revivam traumas de violência
A “Mão de Deus” foi criada em 1994 especialmente para a sala do STJ, pela artista plástica franco-pernambucana Marianne Peretti
As medidas protetivas também poderão serr aplicadas por qualquer juiz mesmo que ele não atue nos juizados especializados
Luis Felipe Salomão, novo presidente do STJ, assume com o desafio de acelerar a prestação jurisdicional no Brasil
O adolescente responde por duas acusações de estupro e 15 de agressões sexuais, com vítimas entre 10 e 15 anos; julgamento foi adiado para permitir que o réu consulte seu novo advogado
Faculdade de Salvador não se pronunciou sobre a condenação e as medidas que devem ser tomadas após a decisão judicial
Demora ocorreu em meio a atritos entre a PF e André Mendonça, que chegou a determinar o envio dos dados brutos das quebras de sigilo do filho de Lula
Documento que embasou operação contra Luís Pablo cita possível violação de sigilo funcional, mas ressalva que jornalista estaria protegido pela liberdade de imprensa
Ministro Edson Fachin decidiu retirar a ação da pauta
Filho do juiz foi nomeado procurador-geral da prefeitura em meio ao arquivamento do processo
Julgamento suspenso desde abril, agora aguarda votos decisivos de ministros do STF para definir o futuro político do Rio
Salomão assume comando do Superior Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (19), em cerimônia que terá a presença do presidente Lula e mais de 1.100 convidados
Juíza afirmou que a liberdade de Ivo Kos representa risco à vítima e que medidas protetivas não seriam suficientes para resguardar sua integridade física e psicológica.
Empresário será interrogado sobre ataques ao Banco Central e supostas fraudes de R$ 12 bilhões envolvendo o Banco Master e o BRB
Ele será o 22º presidente do Superior Tribunal de Justiça e terá como principal desafio reduzir o volume de processos; novo filtro de relevância deve entrar em vigor em setembro
O Gilvan da Federal acreditava que o episódio no Conselho de Ética da Câmara estava arquivado
A exigência de diploma para jornalistas, prevista no Decreto-Lei nº 972, de 1969, foi derrubada pelo STF em 2009
Apuração envolve Vara de Jurisdição Plena de Tucano e vai verificar possíveis atrasos e inconsistências no Sistema Nacional de Adoção
A ministra Cármen Lúcia foi eleita por unanimidade e assume o cargo em 30 de setembro
Investigação apura responsabilidade da Oncoclínicas após R$ 430,9 milhões ficarem retidos com a liquidação do Master
Homem tatuou antebraço de duas adolescentes sem autorização dos pais
A mudança nas cotas raciais do TJBA gerou questionamentos e pode afetar concursos em outros estados do Brasil
Decisão do Supremo vale para casos semelhantes em todo o país e impede que o tamanho do imóvel, por si só, seja usado para aumentar a alíquota do imposto.
Vorcaro e familiares serão julgados em setembro pela CVM por operações envolvendo cotas de fundo imobiliário
A nova data da sessão do TJBA coincide com a posse da nova Mesa Diretora do STJ, exigindo ajustes no calendário
Trabalhador negro viveu a situação discriminatória tanto na fase de seleção quanto após 11 dias de trabalho
Filho de Lula deve ser ouvido após análise de mensagens encontradas no celular de lobista investigada por suposta atuação junto ao governo federal
Inspeção do MP-BA revela que 14 idosos estavam sem receber 30% de seus benefícios, totalizando um prejuízo de R$ 28 mil.
Tribunal reconhece prejuízo ao direito de defesa em caso de advogada em licença-maternidade e anula atos processuais
