Justiça

Vídeo: Daniel Silveira chega com travesseiro e colchão à Câmara, acorda e desafia Alexandre de Moraes: 'deveria ser impichado'

Alexandre de Moraes ordenou que PF coloque tornozeleira eletrônica em deputado Federal

Justiça derruba restrições do Facebook a perfil de bolsonarista baiano; veja decisão

Magistrado entendeu que restrições não têm amparo legal

Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

Medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal

PL retira ação que resultou em decisão do TSE pró-Bolsonaro no Lollapalooza

Pedido de desistência enviado pelo partido de Bolsonaro ainda deve ser analisado pelo relator do TSE, Raul Araújo

Anistia Internacional denuncia retrocessos em direitos humanos e vai oficiar Bolsonaro

Informe sobre 2021 da ONG aponta má gestão da pandemia no Brasil como vetor de violações em várias áreas

Juiz da Bahia é acusado por fraudar produtividade

O juiz teve um processo administrativo disciplinar aberto contra ele

Fachin diz que vai levar 'imediatamente' decisão que proíbe manifestações no Lolla ao plenário do TSE

Decisão que proíbe manifestações de cunho eleitoral foi tomada após ação do PL contra ato de Pabllo Vittar

Operação investiga suspeitas de crimes na Câmara de Vereadores de Madre de Deus

Operação investiga contratação de empresa fantasma na Câmara de Vereadores de Madre de Deus

Campanha de Bolsonaro erra CNPJ e TSE não encontra Lollapalooza

Campanha de Bolsonaro entrou com ação no TSE para censurar manifestações contra ele e a favor de Lula

Decisão do TSE de proibir novos atos no Lollapalooza é incorreta, afirmam juristas

Decisão sobre o Lollapalooza levantou polêmica

Ministro que vetou manifestação política no Lollapalooza já negou retirada de outdoors em defesa de Bolsonaro

O ministro Raul Araújo proibiu manifestações eleitorais no festival Lollapalooza, em São Paulo

Defesa de Lula vê precedente contra liberdade de expressão em decisão do TSE sobre Lollapalooza

TSE proibiu manifestações políticas de artistas no festival Lollapalooza

Ministro de Bolsonaro participa de evento nos EUA com blogueiro foragido da Justiça

Encontro conservador teve participação do ministro Onyx Lorenzoni e blogueiro Allan dos Santos

Após manifestação de Pablo Vittar, TSE atende pedido de Bolsonaro contra Lollapalooza

A cantora Pabllo Vittar se manifestar contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário

BOLSONARO: Presidente aciona TSE contra Lollapalooza e Pabllo Vittar; saiba mais

Partido de Jair Bolsonaro vai à Justiça contra atos a favor de Lula e alega propaganda irregular

Moraes manda Daniel Silveira usar tornozeleira por descumprir decisão judicial

Ministro do STF ainda proibiu parlamentar de sair do Rio de Janeiro, exceto por viagens a Brasília, e de participar de eventos públicos

PF solicitou medidas autorizadas por Moraes e criticadas por Bolsonaro

Ministro do STF tem sido criticado pelo presidente e por seus apoiadores após bloqueio do Telegram

Datafolha: 51% são a favor e 43% contra suspender app que desobedece Justiça

Pesquisa foi feita na terça (22) e quarta-feira (23)

Governo federal pede ao STF que declare que Fernando de Noronha é domínio da União

Segundo o órgão do governo federal, Pernambuco descumpriu um contrato de cessão de uso da ilha de Noronha

Telegram assina termo do TSE de combate às fake news

Combate às fake news faz parte de programa no âmbito das eleições

PF abre inquérito para investigar atuação de pastores no MEC

Polícia Federal irá apurar suspeitas apontadas em um relatório da Controladoria-Geral da União sobre distribuições de verbas do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação)

Coelba é condenada a pagar indenização por colocar poste dentro da casa de morador; veja valores

Morador vive na cidade de Cícero Dantas, no interior da Bahia

Eduardo Bolsonaro falta a audiência em processo por ameaça à Professora Dayane Pimentel

Eduardo Bolsonaro publicou imagem com um alvo no rosto de deputada federal baiana Dayane Pimentel

LinkedIn é alvo de ação de R$ 10 mi e manifesto empresarial após tirar anúncio do ar

A ação civil pública é contra a derrubada de anúncio de vaga que dava prioridade a pessoas negras e indígenas na seleção

Defensoria sugere 13 medidas para redução de intervenções policias com morte na Bahia

A DPE entregou um documento com as 13 medidas ao secretário de Segurança e ao governador da Bahia

Cármen Lúcia, do STF, determina abertura de inquérito sobre ministro da Educação

A decisão da magistrada ocorre a pedido do procurador-geral da República

Milton Ribeiro é convidado a dar explicações ao Senado sobre escândalo no MEC; veja provável data

Comissão aprovou requerimento para ouvir ministro Milton Ribeiro

Juíza é investigada por liberar R$50 milhões a empresa durante plantão judicial

Juíza Olga Beatriz Vasconcelos Batista Alves também já foi investigada por faltas