Justiça
Alvo de operação ingressou no Exército em fevereiro de 1986
Caso de injúria digital teve origem em um áudio onde o réu utilizou termos ofensivos e questionou a honestidade profissional do autor
Buser teve suspenso direito de intermediar transporte interestadual de passageiros sem ser multada por descumprimento de normas legais e regulamentares
Servidora com depressão também foi diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada
Polícia investiga suspeita de uma série de empresas por suspeita de sonegar ICMS em São Paulo
Empresário é apontado pela PF como um dos líderes de esquema investigado na Operação Overclean
Gilmar Mendes foi o único a divergir, entendendo que influenciadora seria obrigada a comparecer à CPI das Apostas
Solenidade contou com a presença de autoridades em Luís Eduardo Magalhães
O objetivo do multirão é antencipar audiências de processos iniciais agendadas para 2025
Pacto de San José da Costa Rica rejeita prática de tortura em abordagem policial, além de adoção de penas e tratamentos cruéis
Falhas em reconhecimento de suspeitos de crimes têm sido objeto de atenção constante do STJ nos últimos anos
Empresário alega que sua atividade profissional o expõe a constantes ameaças à sua integridade física
Pagamento da anuidade é obrigatória para exercício da profissão como advogado
Caso entre Gusttavo Lima e Vaidebet veio à tona em outubro
Esse valor é proveniente de um acordo judicial entre a Petrobras e o MPT em 2019
Cartel que fraudava licitações públicas para aquisição de medicamentos, além de atuar no mercado privado de fármacos
Pena prevista para homicídio de idoso será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio
Deflagrada em 2023, 'Operação El Patrón' teve como alvo uma organização criminosa sob a liderança de um deputado estadual da Bahia
Prefeitura da cidade justificou que a Unidade de Pronto Atendimento – UPA ou Hospital Regional podem atender demandas urgentes
Defesa alegou que que estava gravando uma "brincadeira" para um clipe musical
O constitucionalista e professor da UFBA, Manoel Jorge e Silva Neto é o primeiro presidente da nova academia de estudos jurídicos
Escrevente de cartório estaria utilizando a ferramenta Linkedin para oferecer serviços jurídicoa
Sentença foi julgada pela juíza da Vara de Custódia do Tribunal de Justiça de Goiás, em novembro
STF julga a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet de 2014, quanto à responsabilidade das plataformas digitais
Uso de algemas deve ser formalmente justificada para não servir como instrumento de afronta ou tolhimento às prerrogativas profissionais
Objetivo é amortecer os efeitos do recesso forense quanto à expedição de alvarás judiciais nos processos em trâmite no Tribunal
Decisão sobre pena de juiz foi unânime nos termos do voto da relatora, conselheira Daiane Nogueira de Lira
Rede de lojas oretende entrar com ação civil para algum tipo de reposição financeira ou estabelecimento de punições na esfera cível
Magistrada exigia parte da remuneração dos servidores nomeados para seu gabinete
Decisão do STF ainda repercute entre juristas e magistrados de todo o país
