Justiça

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Fachin quer unificar entendimento do STF sobre "uberização"; entenda

Edson Fachin votou para unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber

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Defesa de homem que estuprou e matou enteada de 4 anos pede liberdade e Justiça responde

Menina de 4 anos sofreu parada cardíaca após sofrer violência sexual

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Acusado de matar jovem palmeirense será julgado por júri popular

Flamenguista teria atirado garrafa que ocasionou morte de palmeirense

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Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

Ex-governador e ministro da Justiça chega ao Supremo aos 55 anos

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Justiça Federal determina retorno de Adélio Bispo a Minas Gerais

Decisão é da 5ª Vara Federal em Campo Grande

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Flávio Dino toma posse como novo ministro do STF

Flávio Dino assumiu a cadeira deixada por Rosa Weber

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Justiça condena Apple a indenizar cliente em R$ 3 mil por vender iPhone sem carregador

Apple é condenada por venda casada e terá que indenizar cliente que comprou iPhone sem carregador

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Após confirmar presença de chumbo, Stanley enfrenta diversos processos na Justiça; entenda;

Empresa responsável pela marca Stanley enfrenta processos na Justiça dos EUA

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Juiz aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA morre aos 47 anos

Ex-juiz morreu em São Paulo; a causa da morte ainda não foi revelada

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Sem acordo, MP volta a pedir cassação de concessões da Jovem Pan

Processo movido pelo MP aponta difusão de desinformação da Jovem Pan sobre as últimas eleições

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Mãe é condenada a pagar mais de R$ 10 mil por cyberbullying praticado pela filha

Caso de cyberbullying envolveu uma vítima de 10 anos nas redes sociais

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Empresário e sua mãe são condendos por sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

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Uber é condenada a indenizar passageiro em mais de R$ 3 mil por atraso em viagem

Motorista alterou rota para evitar multa, resultando em atraso para o passageiro

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Empresário preso por maus-tratos aos pais passará por audiência de custódia na quinta (22)

Suspeito foi preso após descumprir medida protetiva em favor dos pais

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MP baiano indica nomes para composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga no STJ

Três nomes foram indicados, nessa terça-feira (20), pelo Conselho Superior do Ministério Público da Bahia

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STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF pelos atos de 8 de janeiro

Militares foram denunciados pela PGR

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STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Total de condenados até o momento chega a 86

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Desembargador promove iniciativa para tentativas de conciliação em segundo grau

Desembargador José Aras realiza, em seu gabinete, audiências de conciliação para agilizar processos judiciais

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STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal

Traficante Rogério 157 é apontado como líder do Comando Vermelho na Rocinha

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Desembargador baiano toma posse como membro do CNJ e revela projetos para o futuro: “sistema prisional mais adequado”

Desembargador baiano, José Rotondano revelou ao BNews a expectativa em assumir o cargo no CNJ

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Montadora sul-coreana é acionada pelo MP-BA por omissão de informações; entenda

MP-BA acionou a montadora Hyundai por omitir informações sobre garantia

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PMs que executaram cigano em Brumado são denunciados pelo MP-BA

MP-BA fez denúncia com base em laudos periciais do crime ocorrido em 2021

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Senado aprova projeto que propõe desconto na renovação da CNH; saiba se você tem direito

Projeto de Lei, que concede descontos escalonados na renovação da CNH de acordo com a faixa etária

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Acusado de matar Marielle, Ronnie Lessa recebe nova condenação da Justiça

Ex-policial Ronnie Lessa também é acusado de matar a vereadora Marielle Franco

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Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a lei

Comerciantes têm o direito de estabelecer normas que permitam ou proíbam o uso de equipamentos como notebooks e tablets

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Lewandowski vai a Mossoró acompanhar busca por fugitivos de presídio

Cerca de 300 agentes federais estão mobilizados em operação especial

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Doméstica será indenizada por ser forçada a abotoar calça de empregador; entenda

Doméstica era obrigada a ficar de joelhos na frente do empregador para arrumar a peça de roupa

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Renato Cariani é denunciado por tráfico de drogas e se torna réu em investigação criminal

Justiça acolhe denúncia do Ministério Público e torna Renato Cariani réu por suspeita de tráfico de drogas