Justiça

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Decisão do STF mantém derrota do Yacht Clube da Bahia em caso de perseguição política

O ministro Luís Roberto Barroso nega recurso e assegura decisão favorável ao ex-comodoro do Yacht Clube da Bahia

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Desembargador trava investigação da PF e impede apuração da cúpula da Funai de Bolsonaro

Cúpula da Funai de Bolsonaro chegou a ser indiciada antes da decisão proibitiva do desembargador

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Lewandowski já tem nome para o cargo de secretário-executivo do Ministério da Justiça; saiba quem

Escolha já foi comunicada para o presidente Lula (PT)

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VÍDEO: Advogada denuncia constrangimento após ter tamanho da saia medido para entrar no presídio

Advogada acusa abordagem policial por preconceito e sexismo

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Advogada é indiciada por falsa acusação de agressão usando a Lei Maria da Penha

Kamyla Kristina Reis fo indiciada por denunciação caluniosa

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Desembargadora aposentada por tentar libertar filho traficante recebeu quase R$ 1 milhão em 2023

Tânia Garcia de Freitas Borges foi aposentada compulsoriamente após agir para libertar filho preso por tráfico

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Quase metade dos procuradores estaduais recebem "supersalários" do Ministério Público

Em oito Estados, mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto previsto por lei

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OAB se posiciona sobre juíza atacada por dar café e blusa a detento

Em audiência, magristrada percebe que detento está tremendo de frio

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Desembargadora se aposenta após 73 dias na função com remuneração integral de R$ 37,5 mil

Desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas completou 75 anos na última quinta-feira (11)

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VÍDEO: Defensora aposentada é condenada após xingar entregador de "macaco"

Apesar de ter alegado sofrer com transtornos depressivos, defensora aposentada terá que indenizar entregadores

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VÍDEO: Preso sente frio em audiência e juíza dá café e blusa: "está tremendo"

Vídeo de audiência de custódia com tratamento humanizado gerou revolta entre bolsonaristas na web

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Justiça determina afastamento de Geraldo Rufino, conhecido como 'catador de sonhos', da JR Diesel

A recuperação judicial da JR Diesel se arrasta desde 2016 quando a empresa devia R$ 40 milhões

Justiça

Ex-presidente e diretores da Americanas são investigados por informação privilegiada

Até o momento, são dois inquéritos, oito processos administrativos e dois processos administrativos sancionadores

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Juiz é convocado para substituir desembargadora investigada na Faroeste

Desembargadora foi afastada pelo CNJ

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TJ-BA toma decisão importante envolvendo medicamento Ozempic para planos de saúde; entenda

Com plano de saúde, paciente sofre de diabetes e depende do uso do Ozempic para sobreviver

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Mulher é indenizada após tratar câncer inexistente durante seis anos por erro médico

Diagnosticada com câncer de mama em 2010, mulher nunca teve a doença

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Eleitor tem quatro meses para regularizar título e votar em outubro

Atualizações podem ser feitas até 8 de maio no site do TSE

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Promotor baiano João Paulo Schoucair é reconduzido ao cargo de Conselheiro do CNJ

Promotor baiano segue para segundo mandato no Conselho Nacional de Justiça

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Mario Frias é condenado pela Justiça por difamação contra Marcelo Adnet; entenda

O embate surgiu após Marcelo Adnet postar um vídeo satírico envolvendo o deputado

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Boipeba: Marinheiro acusado de causar morte de turistas é liberado em audiência de custódia

Documentos e depoimento corroboram a favor do marinheiro

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Cármen Lúcia pede informações à Braskem e prefeitura de Maceió sobre acordo de R$ 1,7 bi

Ministra Cármen Lúcia solicita informações à Braskem sobre caso envolvendo minas na capital alagoana

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Juiz que transformou vara cível em "empresa familiar" é aposentado compulsoriamente

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TJ-BA define datas para as Semanas de Sentenças e Baixas e de dois outros eventos relevantes para o judiciário; confira

A decisão da Corte foi feita por meio do Comitê de Governança

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Conselho Nacional de Justiça deve punir desembargadores da Bahia alvos de processo; saiba mais

Em fevereiro, sete conselheiros tomarão posse no órgão

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Desembargadora Aidil Conceição faleceu neste domingo (7) aos 83 anos

A desembargadora Aidil Silva Conceição aposentou-se em 2010 e era viúva do também desembargador Geminiano da Conceição

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Casal se arrepende de contratação e juíza rescinde pacote de férias com Beach Park; entenda

Decisão da juíza abre precedente para casos futuros semelhantes ao do casal

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Magistrados investigados pela operação Faroeste custaram valor milionário ao TJ-BA; saiba mais

Desembargadores e juízes investigados pela Faroeste receberam cerca de R$ 5,6 milhões do TJ-BA em 11 meses de 2023

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Prestador de serviço vai à Justiça cobrar vínculo de emprego e é multado em R$ 800 mil por má-fé

Em novembro de 2023, ele perdeu a ação, foi condenado a pagar os honorários do advogado da empresa processada