Justiça
MP-BA quer reunir representantes do governo e da sociedade para debater como a obra vai afetar a RMS
Entenda as mudanças na legislação e como motoristas podem se beneficiar da conversão de tempo para antecipar a aposentadoria
Homem condenado a 14 anos de reclusão, mas não vai pagar indenização
Trabalhadores foram encontrados em barracões de lona e sem acesso a água potável
Defesa de apresentador é acusada por juiz de tentar iludí-lo em julgamento; entenda os próximos passos
A prisão do ginecologista foi relaxada devido à ausência de materialidade criminosa e à natureza do crime investigado
A desembargadora já estava sob investigação por mensagens de teor político e agressivo enviadas a colegas de trabalho.
Tribunal de Justiça de São Paulo reformou sentença da primeira instância após maioria dos desembargadores entender que havia dúvidas sobre a autoria dos fatos
Município e estado foram condenados em caso envolvendo guarda municipal morto em serviço
O texto também proíbe práticas consideradas abusivas, como o uso de números mascarados para dificultar a identificação
Posse de Flávio Rhem aconteceu na sede do TRT5 na Avenida Paralela em Salvador
A desembargadora berrou sobre o seu trabalho durante uma sessão administrativa, que foi realizada na última quarta-feira (8)
A funcionária, que enfrentava síndrome de burnout, provou que competições eram recomendadas por profissionais de saúde
Análise de celular apreendido revela depósitos suspeitos para Deolane Bezerra, indicando possível ligação com o crime organizado.
Presidente da OAB-BA elogia diálogo com o TJBA e destaca mudanças positivas nas resoluções de problemas da advocacia
O banqueiro Daniel Vorcaro foi preso ao tentar fugir do Brasil após receber informações sigilosas de seu grupo criminoso.
A decisão do TRE-BA ressalta a proibição de propaganda institucional nos três meses que antecedem as eleições
A Promédica alegou que tratamento não está na lista da ANS, mas STF manteve liminar
Portal da Transparência revela que Porto Seguro, Morro do Chapéu e Itaguaçu foram beneficiados por emendas
Ministro do STF atende pedido da Polícia Federal após indícios de esquema que teria movimentado R$ 119 milhões com uso de servidores da Câmara dos Deputados
Relatório da OAB-BA aponta condições precárias nas prisões, incluindo mofo e falta de higiene para advogados e advogadas
Iniciativa busca melhorar a gestão e prevenir irregularidades nos cartórios da Bahia, começando pela Comarca de Ilhéus
Alexandre El Sarli Dias, de 49 anos, havia sido preso em flagrante após denúncia de paciente de 18 anos dentro da Unidade de Emergência de Pirajá
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado a 38 anos, quatro meses e 18 dias de prisão por roubos e extorsões
O TJ suspendeu bloqueio de R$ 650 mil do ex-prefeito de Chorrochó, Humberto Ramos, por suposta compra irregular de verduras
Michel Bento é acusado de aplicar golpes em aproximadamente 40 clientes com promessas de reduçã de financiamentos
Advogado afirma ter sofrido danos morais e pede indenização de R$ 50 mil
O juiz Carlos Eduardo critica a falta de critérios objetivos na decisão que anulou a exclusão da advogada do ENAM
Antes do massacre no Morumbi Shopping, Mateus da Costa Meira já havia relatado que entrou em um cinema de Salvador com um bisturi
