Justiça
Desembargador ressalta que a recusa da funcionária inviabilizou o cumprimento de obrigação legal do empregador
A ação contra o empresário Elon Musk, que tramitava no STF, foi arquivada após recomendação da PGR
Entenda como a combinação de trabalho e cuidados domésticos impacta a vida das mulheres e sua segurança financeira futura
Rodrigo Santana Pedro, conhecido como Cacique Mandi, é liberado pela Justiça após ser acusado de ordenar ataque a turistas em Cumuruxatiba
Processo envolvendo Bahia e Minas Gerais sobre limites territoriais entre os dois estados segue sem conciliação
Julgamento do feminicídio da jovem quilombola Tainara dos Santos foi adiado pela terceira vez
Saiba como o PenhaS pode ajudar mulheres em situação de risco com recursos de acolhimento e segurança em tempo real
Decisão unânime determina indenização por danos morais após mulher relatar constrangimento em processo seletivo de telemarketing
Luis Vinicius Aragão destaca a importância de um mecanismo técnico para denúncias de violações de direitos
Ex-jogador não se apresentou após revogação da liberdade condicional e agora é procurado pela Justiça para retornar ao cumprimento da pena
Diferente de outros réus, Bôer foi retirado da Operação Faroeste antes de se tornar réu, uma vitória para sua defesa
Ilona Reis tentou aposentadoria voluntária para evitar processo no STJ, mas foi barrada pelo CNJ
Com mais de 5 mil atendimentos, a Casa da Mulher Brasileira se torna um pilar essencial no combate à violência de gênero na Bahia
Com salários de até R$ 29 mil, a carreira atrai operadores do direito, mas exige alta qualificação e coragem
Bethânia Ferreira compartilha os bastidores da articulação política para garantir o orçamento da Defensoria Pública na Bahia
Com 132 comarcas sem atendimento, a Defensoria enfrenta um desafio histórico para garantir direitos a cidadãos vulneráveis
Ministro o STF participa da congregação da Igreja Presbiteriana de Pinheiros
Estrutura de fogão a lenha sem instalações adequadas ou que gerem transtornos podem resultar em multa pesada
A falta de atendimento presencial e a dependência de assessores geram insatisfação entre advogados na Bahia
empresária Martha Graeff se manifestou sobre o vazamento de mensagens trocadas com Daniel Vorcaro
Novo relatório da OAB-BA individualiza gargalos no TJBA, visando garantir os direitos da advocacia e a eficiência do sistema
Impasse entre moradores do Mansão Baía Azul e construtora de empreendimento milionário já gerou decisões contraditórias na Justiça e atrasou obras na região nobre da capital baiana
Inspeção aponta erros lógicos em registros e falhas no georreferenciamento, comprometendo a legalidade das matrículas
Ex-assessora teria acesso ao perfil da promotora no Sistema Integrado de Dados, Estatística e Atuação (IDEA) do MPBA
Investigação aponta movimentação superior a R$ 14 milhões considerada incompatível com rendimentos declarados
O aplicativo também tem um botão direto para ligar para o 190 da Polícia Militar, que deve ser usado em caso de perigo
Autorização do ministro do STF favorece condenado pela morte de Marielle para uma situação específica
Ação Civil Pública aponta problemas estruturais no banco de sangue e falta de rastreabilidade de produtos químicos; hospital afirma que falhas já foram sanadas
Audiência de apresentação é o trâmite legal para os menores infratores; o adolescente é acusado de ser um dos mentores do crime
