Justiça
Em entrevista ao BNews, professora e pesquisadora analisa os cinco anos de aplicação prática da LGPD
Laura Schertel Mendes coordena estudo que mapeou 20 mil casos judiciais envolvendo a LGPD
Camila Canário acompanha painel sobre proteção de dados e defende o fortalecimento institucional da Defensoria Pública
Dados sobre medidas protetivas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Gilmar Mendes diz que Fórum de Lisboa concentra principais temas de relevância nacional com participantes de todo o mundo
Ministro teve uma fratura e rompeu ligamentos do pé e precisa ficar de repouso
Ministro do STF comenta que fortalecer agência que fiscaliza LGDP dará mais segurança aos brasileiros
Cláudia Cardozo do BNews está em Lisboa para cobrir o Fórum que discute democracia, Justiça e tecnologia com autoridades
Um promotor de Justiça agrediu um homem preso por violência doméstica durante audiência de custódia
Flávia perdeu o cargo após a Justiça rejeitar o recurso em que ela contestava sua desclassificação no exame de heteroidentificação
O julgamento chega ao sexto dia com depoimento de Leniel Borel, pai de Henry
Com a decisão, os valores retroativos devem ser cobrados pelos servidores, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos
A Lei Bárbara Penna tipifica a tortura em casos de violência doméstica, aumentando a pena e a gravidade das ações contra as mulheres
Entenda como as alíquotas do ITBI variam e o impacto das tabelas municipais na compra de imóveis
Durante sua gestão, Godinho julgou mais de 2.186 processos e focou em ações sociais e inclusão no estado da Bahia
Evento reunirá ministros, especialistas, autoridades e pesquisadores em Oeiras, Portugal
Idosa teve a conta zerada e ainda ficou no negativo após dez movimentações em apenas 17 horas
A promotora Rita Tourinho foi a entrevistada desta quinta-feira (28) do Se Liga Bocão, da Rádio Baiana FM
A promotora Rita Tourinho explicou os critérios acordados para prefeituras contratarem atrações nos festejos juninos
A jornalista Cláudia Cardozo do BNews estará em Portugal para a cobertura do Fórum de Lisboa, que ocorrerá de 1 a 3 de junho
Com 18 juízes na disputa, o TRT-BA inicia processo de promoção para nova vaga na segunda instância da Justiça do Trabalho
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Fuga ocorreu em julho de 2025; dois fugitivos morreram e um foi recapturado, enquanto um permanece foragido
Empresário peça central da Operação Navalha move ação na Justiça e pede indenização bilionária após investigações da PF sobre fraudes em obras pública
Motorista que capotou carro não atendeu o apelo da estudante de parar veículo
O traficante preso na Bolívia estava foragido desde 2020
A policial rodoviária federal chegou a ficar internada mas não resistiu aos ferimentos e morreu
Para a Justiça do Trabalho, a empresa apresentou falhas nos protocolos de segurança
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
