Justiça
Relatório aponta irregularidades na venda de lotes e problemas financeiros no cartório, com envio de cópias ao MPBA
Luís Roberto Barroso teve intoxicação alimentar em Paris, apresentou desidratação e problemas renais e foi internado em hospital de São Paulo; quadro é estável e há previsão de alta.
A Defensoria Pública da Bahia conseguiu travar a ordem de despejo que ameaçava mais de 30 famílias em Senhor do Bonfim
Empresas de segurança devem ajustar suas planilhas para atender aos novos pisos e benefícios estabelecidos, conforme acordo do TRT-BA
Entenda como a aposentadoria híbrida pode beneficiar trabalhadores que migraram do campo para a cidade, unindo períodos de trabalho
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
Ministros vão votar sobre recurso do MPMG que busca ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha em locais públicos
A decisão do TJBA afeta a cobrança da Taxa CIS/SUDIC, que não pode ser justificada pela metragem do imóvel
Selma Vieira (à esquerda), Éden Márcio e Carolina Lacerda são personagens de um triângulo amoroso que resultou na morte de Selma
Oitiva de Augusto Lima, foi remarcada após pedido da defesa; investigação apura suspeitas de vantagens indevidas a Jaques Wagner
Corporação afirmou que o pedido deve ser encaminhado ao relator do Caso Master no STF e negou ter imposto sigilo à relação de visitantes de Daniel Vorcaro
Advogados do filho do presidente Lula acionaram o Ministério da Justiça e a Corregedoria da Polícia Federal para apurar a divulgação de informações do inquérito da "Farra do INSS"
Ministro Marco Buzzi é alvo de denúncias de assédio sexual e injúria
MP pediu a prisão do réu por descumprimento de medidas cautelares e uso de poder econômico para interferir no julgamento
Prova discursiva para juiz substituto começou às 8h em duas faculdades de Salvador
Ana Hickmann atribuiu a falsificação da assinatura ao ex-marido Alexandre Correia
MP da Bahia cumpre mandados de busca em endereços residenciais e comerciais de advogados em Salvador e Feira de Santana
Desembargador do TRT-2 disse que a morosidade da Justiça do Trabalho não é culpa dos magistrados
Acusado de golpe usou a confiança da aposentada para contrair empréstimos e abrir contas em seu nome, causando um prejuízo total significativo.
Nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União e entram em vigor em 1º de agosto
Procurador-geral destaca a importância da presença feminina em cargos de liderança e a atuação do MP-BA como exemplo no Brasil.
Trabalhador sofreu racismo por parte de uma gerente do supermercado e receberá indenização
Prédio de luxo foi embargado em 2023 após uma denúncia da prefeitura
Brown destaca a necessidade de manter equipamentos culturais abertos e a importância da gestão comunitária
A diretora da Fundação Maria Emília destaca a importância da gestão integrada para a sustentabilidade do terceiro setor
Presidente do MPBA, Pedro Maia destaca que a comunicação é chave para soluções coletivas em evento nesta sexta-feira (31)
Traficante e líder de facção de Salvador é investigado por tráfico de drogas e posse ilegal de armas
Conferência da Advocacia busca ampliar o debate sobre inovação e as demandas específicas da advocacia no interior da Bahia.