Justiça

Suspeitos de assalto em bares do Itaigara e Imbuí são soltos após audiência de custódia

o advogado dos suspeitos afirmou que foi uma decisão muito acertado da magistrada

Norma Cavalcanti é eleita presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais

Procuradora-geral de Justiça da Bahia ocupará cargo por um ano

Chapa única deve ser eleita diretora do Instituto dos Advogados da Bahia; entenda

Instituto tem 125 anos de história e chapa promete atuação na área dos direitos humanos

Magistrados da Bahia querem aumento de benefícios

A pauta será discutida em assembléia na Amab dia 26 de abril

Mais um árbitro deixa o processo pela disputa da Eldorado

Essa é a segunda baixa na arbitragem do processo entre a Paper Excellence e a J&F pelo controle acionário da Eldorado Brasil

TCU autoriza novo processo sobre compra de filé mignon pelo Exército

O inquérito vai apurar o pregão 12/2020, realizado para aquisição de 4.740 quilogramas de filé mignon bovino

Furtos de comida e itens de necessidade são maioria em mais de 3.000 ações no STF

A pandemia de Covid-19 piorou a situação de furtos de comida

Prorrogado inquérito sobre live de Bolsonaro que ligou vacina a Aids

A prorrogação e o vídeo da live foi pedido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Baltazar Miranda será nomeado vice-presidente do TRE e corregedor interino; entenda

Tribunal Superior Eleitoral obrigou TRE a fazer nomeação de Baltazar Miranda

Câmara do Rio abre processo de cassação do mandato de Gabriel Monteiro

Vereador do Rio, Gabriel Monteiro é investigado por assédio sexual e violação de direitos da criança

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação sobre a Lei Maria da Penha

Filme ‘Como se tornar o pior aluno da escola’ tem censura suspensa

A determinação sobre a censura do filme foi feita por uma juíza, nesta terça-feira (05)

Caso Henry: Justiça manda soltar Monique, mas determina uso de tornozeleira eletrônica

O ex-vereador Jairinho, no entanto, segue preso

TCU suspende compra de ônibus escolares por suspeita de sobrepreço

O pregão previa pagar até R$ 480 mil por cada ônibus, R$ 210 mil a mais do que o recomendado pela área técnica do FNDE

Petrobras terá que pagar R$ 1,2 bilhão empresa americana; entenda

A decisão contra a Petrobras foi deferida pela 25ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Eduardo Bolsonaro é acionado no Conselho de Ética por ataques a Míriam Leitão

O PSOL protocolou uma representação no Conselho de Ética da Câmara em que pede a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

Subprocuradora Lindôra Araújo é nomeada vice-procuradora-geral da República

Nomeação foi feita pelo procurador-geral (PGR) Augusto Aras

Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

Segundo as investigações, a mentora do crime e a vítima haviam começado a se aproximar em uma festa de Natal realizada em uma casa

Após reajuste de 1,5 mil, sindicato pede ao TJ-BA correção de R$ 13,59 no auxílio-alimentação

De acordo com o sindicato, multiplicado por 12 meses a diferença totalizará R$ 163,08

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

Nova lei foi aprovada em 8 de março, Dia Internacional da Mulher

Tribunal de Angola absolve bispo, pastores e determina devolução dos templos e bens da igreja

A Igreja afirmou que retomará as atividades nos próximos dias

Adrilles Jorge é denunciado pelo Ministério Público, que acusa gesto nazista

Segundo o MP-SP, o gesto de Adrilles Jorge teve o intuito de reafirmar os seus argumentos

Após decisão judicial, Clube Bahiano de Tênis tem atividades esportivas nas quadras de areia suspensas

Decisão judicial causou suspensão das atividades esportivas nas quadras, conforme comunicado

Bolsonaro defende ditadura e manda ministros do STF calarem a boca

Declarações do presidente Bolsonaro foram em cerimônia de troca no comando de ministérios

Trisal decide ir à Justiça para registrar filho com nomes de três pais

O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça não reconhecem o poliamor como entidade familiar

Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública

"Texto mal redigido", diz juiz sobre petição de advogado e oficia a OAB

A ação foi julgada extinta sem mérito

TCM divulga parecer sobre o piso salarial dos professores

No entendimento do órgão, piso do magistério é salário base e reajuste igual não precisa ser dado às demais faixas salarias