Justiça

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Advogado será indenizado por esperar sete horas para entrar na Festa do Peão; entenda

Advogado alega que chegou ao evento por volta de 11h27, mas só conseguiu entrar após as 17h30

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STF acata pedido da Prefeitura de Salvador e mantém aumento do ISS sobre serviços de saúde

STF atendeu pedido da gestão municipal e manteve aumento no ISS sobre serviços de saúde em 3%

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TJBA abre inscrições para vagas de desembargadoras aposentadas na Faroeste

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Advogado confirma ação coletiva contra organização do 'Reveillon Pé na Areia'

O advogado Henrique Quintanilha foi entrevistado por Fábio Gomes na Baiana FM

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Justiça confisca CNH e passaporte de advogado e empresária; saiba motivo

Em julho de 2023, advogado sofreu um bloqueio de R$ 1,3 milhão em suas contas

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TJBA lança cartilha digital com orientações sobre judiciário durante recesso forense; fique por dentro

Cartilha Digital contém informações como procedimento para peticionamento, horários de funcionamento e sistemas e processos

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Ministro Barroso elogia desempenho de Fernanda Torres em 'Ainda Estou Aqui'; saiba mais

Fernanda Torres ganhou o prêmio de melhor atriz vinte e cinco anos após sua mãe, Fernanda Mintenegro, ser premiada por 'Central do Brasil'

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Justiça! Saiba valores ajustados da tabela de custas, taxas e outros que já estão em vigor em 2025

Nova tabela de custas entrou em vigor no dia 1º de janeiro de 2025, conforme Decreto nº 954/2024, de 13 de dezembro de 2024

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STF recebe investigações contra coronéis do Exército por tentativa de golpe em eleições de 2022

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Moraes solta morador de rua preso por ele mesmo há um ano por atuação em 8 de janeiro

Jeferson é andarilho e foi preso, em um primeiro momento, na manhã de 9 de janeiro de 2023, em frente ao QG do Exército, em Brasília

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CNJ reforça política de atuação da Justiça na proteção ambiental com criação de fórum

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MPF pede nova convocação de cotistas no processo de identificação no Concurso Público Nacional Unificado

MPF recomendou convocação de candidatos eliminados

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Bolsonaro deve ser julgado por tentativa de golpe na Primeira Turma do STF; veja os ministros que a compõem

A expectativa é que quatro dos cinco integrantes votem contra Bolsonaro

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Moraes atende pedido da defesa de Chiquinho Brazão; saiba qual

Deputado federal, Chiquinho Brazão é apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018

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Luiz Viana afirma que, apesar do grupo estar no poder há 12 anos, há renovação

Apesar do grupo estar no poder há 12 anos, há renovação, afirma Luiz Viana

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Hermes Hilarião afirma que cumprirá mandato até o fim da gestão como vice-presidente da OAB-BA

Hermes Hilarião foi empossado vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA)

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Daniela Borges diz que advocacia baiana não é a mais empobrecida do país

Daniela Borges afirma que advocacia baiana vive muitos desafios econômicos

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Hermes Hilarião assume vice-presidência da OAB-BA e diz que quer ser "ponte" entre gerações da advocacia

Hilarião comentou iniciativa de ser um elo entre as diferentes gerações da advocacia

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Presidente da OAB-BA toma posse e elenca metas em novo mandato: "Inovar e trazer tecnologia"

Daniela Borges diz que novo mandato terá novidades no comando da OAB-BA

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STF retoma atividades em fevereiro com julgamentos sobre revista íntima, ação policial e anistia

Corte volta às atividades com julgamentos de extrema relevância para o país

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Julgamento de sargento da Marinha que matou vizinho tem novos rumos

Jurados vão decidir novos rumos do crime que aconteceu em 2022

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Jusnews: Jornalista Claudia Cardozo assume editoria de Justiça; saiba mais

Claudia tem em seu currículo uma vasta experiência na área

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Moraes toma decisão drástica sobre vaga destinada ao Tribunal de Justiça; entenda

Ministro Alexandre de Moraes entendeu que a OAB local desrespeitou a decisão do STF

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Membros de Tribunal terão que devolver auxílio alimentação de R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso anunciou a devolução dos recursos após decisão do CNJ

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De estupro coletivo a venda de sentenças; políticos, artistas e atletas protagonizaram casos emblemáticos na Justiça em 2024

Casos emblemáticos na Justiça em 2024 englobam cenário baiano

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Igreja de Valdemiro não paga aluguel e Justiça ordena arrombamento do imóvel

Igreja de Valdemiro alugou imóvel, não pagou, e Justiça mandou arrombar

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Justiça toma decisão sobre homem preso na Bahia que planejava banho de sangue no DF

Homem, que é natural do Ceará, foi levado para o Distrito Federal, onde permanece detido

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Instituto Baiano de Direito Processual Penal homologa eleição da nova diretoria da instituição

Eleição foi homologada por associadas e associados da instituição

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Dois anos após morte de Pelé, divisão de herança está indefinida; saiba motivo

Divisão de herança está em andamento em processo judicial que corre em segredo de Justiça

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Plenário do CNJ aprova nota técnica sobre trabalho forçado

A nota apoia o Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)