Justiça
Em nota, o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) informou que as entidades LGBTQIA+ irão registrar um boletim de ocorrência na próxima terça-feira (20) contra o líder religioso
Indenização será paga em R$ 4 mil a cada um dos quatro policiais autores da ação cível
Advogados pedem que seja rejeitada denúncia do Ministério Público (MP-BA)
Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
Ministro de Bolsonaro é acusado de atuar em favor de madeireiros ilegais no Amazonas
Foram 2 anos e meio desde a expedição da primeira citação em nome do presidente do Vitória
Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)
SJDHDS afirmou que recebeu com surpresa notícia da reintegração da posse
Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF
Audiência continua na segunda-feira
Atualmente, Aras e Mendonça disputam a indicação de Bolsonaro para a próxima vaga no STF, que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio
A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Em uma das partes, ele escreve que a mulher “não foi espancada”, “não foi estuprada”, o que parece minimizar a situação de uma das partes
Órgão já havia expedido recomendação, mas não obteve retorno
Marco Aurélio se utilizou da publicização de acordo com o MP-BA para pedir também o cancelamento de audiência já agendada
A determinação foi feita pela Justiça referente à quebra de contrato
Falsa jurista está detida desde 25 de março, após ser encontrada em Santa Catarina
As ocorrências têm sido mais frequentes na BR-116, descendo sentido São Paulo e Rio de Janeiro, e em zonas rurais de cidades como Cipó, Euclides da Cunha e Vitória da Conquista
A proposta, de autoria do deputado Helio Lopes (PSL-RJ), segue agora para o Senado Federal
Para STJ, manutenção de contrato não coloca em risco o abastecimento de água na Bahia
Nome integrava lista tríplice escolhida nesta quarta-feira e enviada ao governador
Nove ministros votaram para rejeitar o pedido da defesa do petista para que o tema fosse analisado pela Segunda Turma
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Os advogados pedem pena máxima (de mais de 4 anos) para Kajuru por seis casos de injúria e dois de difamação.
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
Decisão definiu prazo de cinco dias e multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual
MP-BA já se manifestou pela manutenção da prisão da falsa jurista
