Justiça
De acordo com advogado de Bolsonaro, depoimento causará reviravolta no caso
A justificativa foi para negar prisão domiciliar a uma mulher como forma de prevenção da Covid-19
Ramagem chegou a ser nomeado pelo presidente para o comando da PF
Governador, prefeitos e outros gestores podem ser responsabilizados por até cinco anos depois da assinatura do contrato
A desembargadora foi presa na 5ª fase da Operação Faroeste
Desembargador do TJ-BA determinou a abertura de processo administrativo contra delegatário
Idosa ajuizou ação contra o Ibama para pedir regularização do animal e impedir a apreensão
Os investigadores já haviam encontrado evidências de venda de sentenças para grandes empresários baianos, geralmente envolvendo questões fundiárias
Constituição Federal não permite demissão de ministros do Supremo
Ela foi consagrada vencedora por 22 votos e fica no cargo pelo biênio 2020/2022
A AGU alegou que os resultados dos exames precisam preservar a esfera privada do presidente, pois essas informações não dizem respeito ao exercício da função
Esse acordo foi intermediado, em 2017, pelo então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), senador Angelo Coronel (PSD)
Liminar foi proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso
Eduardo Bolsonaro e Regina Duarte chegaram a compartilhar fake news sobre a situação
Para advogados, há excesso de prazo para manutenção da prisão de empresário
Município recorre da decisão que garantiu o chamamento de aprovados em certame de 2014
Moro deixou o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no fim de abril
O caso teria ocorrido na construção da Cidade Administrativa de Minas Gerais
Toffoli recomendou que os magistrados tenham cuidado para que os valores referentes ao auxílio emergencial não sejam penhorados
Documento argumenta que atual rede bancária para o pagamento é "incapaz de lidar com os volumes financeiros e o alcance populacional"
ESG questionou a AGU sobre medidas que poderiam ser aplicadas a profissionais que criticassem o presidente em simpósios, palestras e nas redes sociais
“Foge da razoabilidade e do respeito entre as instituições e pessoas”, disse Nartir Weber
Mais uma pessoa entrou no histórico de briga na justiça
Juiz, que está internado com Covid-19, foi a inauguração de obra e a festa evangélica na praia com o presidente
Ele afirmou que a discordância com decisões da Corte deve ser expressada por recursos legais, não por agressões.
Também foi aprovado que os ministros não deliberariam sobre as medidas cautelares
O ministro disse que as decisões de um grupo são modificadas pelo outro grupo, nem sempre com a consciência jurídica
Ex-presidentes da Corte agora são réus na ação penal
Decisão suspende parte de medida provisória editada durante pandemia
