Justiça
A ação popular foi movida pela deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN)
Documento foi lavrado pelo 9° Tabelionato de Notas
Verbas fiscalizadas são provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Alvo da Operação Injusta Causa, ex-presidente da corte foi afastada de suas funções no segundo semestre de 2019
Parquet também aconselha que o município privilegie processos formais de contratação, mesmo que simplificados, durante crise da Covid-19
Promotora pede que a instituição seja obrigada pela Justiça a explicitar no anúncio do programa a exclusão do curso de Medicina
Os processos seguem na Vara de Relações de consumo Cíveis e Comerciais de Santo Amaro
Para órgão, edital para a construção de oito escolas contém contradições e irregularidades
Sérgio Humberto já é alvo de uma sindicância na Corte, que foi arquivada temporariamente na semana passada
A promotora Cleonice de Souza Lima foi eleita no último dia 23 de março para ocupar o cargo do Ministério Público Estadual no biênio 2020-2022
No domingo, Bolsonaro participou de manifestação com pedidos de golpe militar por seus apoiadores
Não houve tempo ou clima político para a votação no Senado
Pedido de liberdade tem a ver com outra operação na qual ele também é investigado
A declaração de Toffoli ocorreu em reunião em que recebeu o texto do "Pacto pela vida e pelo Brasil"
Presidente ainda não é alvo do inquérito, apenas deputados federais
Valmir Sampaio foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral em processo já transitado em julgado
Em gabinete de crise do conselho, ganhou força proposta de retorno inicialmente da segunda instância
No começo de abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também denunciou
Entre outros pontos, os promotores pedem que a prefeitura se abstenha de contratar artistas para a realização de apresentações ao vivo
Atraso ocorreu em junho do ano passado, por conta de uma falha no sistema de balizamento da pista
Advogados afirmam haver ilegalidades na decisão do juiz Flávio Itabaiana
Sete ministros votaram contra a decisão
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Em virtude do novo coronavírus, prazo que chegaria ao final em fevereiro foi estendido para o próximo dia 30 de junho
Mário Guimarães Neto, do TJ-RJ, foi acusado de receber propina pelo ex-presidente da Fetranspor
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Serviço foi equiparado a jornais, livros e periódicos impressos
Medida foi em ação ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor
Se for cometido um crime no mandato anterior, ainda que o gestor continue no cargo, ele perde a prerrogativa de função prorrogada
Para advogados, juiz fez confusão com valores unitários de certificados bancários
