Justiça
Decisão seguiu posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio
O dinheiro seria para o deputado interferir nas obras das hidrelétricas do Rio Madeira
Defesa alega que determinação do MPF acolhida pelo Supremo fere dispositivos legais
Bloqueio acontece após descumprimento de acordo judicial firmado em 2019
Hermógenes Gomes De Almeida não precisa mais pedir autorização para viajar
Medida foi tomada após recomendação do CNJ para prevenção do Covid-19
Colegiado decidiu que não compete à Corte supervisionar acordo de leniência celebrado com o MPF e homologado por outro juízo
Site publicou que ele havia defendido a presença do presidente nas manifestações de domingo (15)
Essa é uma das medidas complementares adotadas pelo Tribunal com a intenção de prevenir o contágio pelo Covid-19
Wilson Araújo Matos virou réu por denúncias de fraude ao Fundeb e Fep
Entre investigados, estão quatro desembargadores do TJ-BA e três juízes estaduais
Órgão recebeu grande volume de representações nos últimos dias
Só há o crime se a suspensão da CNH for determinada por decisão judicial
Empresários consideram difícil controlar produtividade e horas trabalhadas
Ele foi enquadrado por apropriação indébita e pena foi convertida ao pagamento de multa
Vereador Gilson deverá receber o perito na propriedade onde Adriano da Nóbrega foi assassinado
Decreto foi assinado pelo presidente da Casa, desembargador Lourival Trindade
Estão mantidas as sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
Plenário do órgão ratificará decisão na próxima semana
Autor da facada em Bolsonaro está preso em Campo Grande
Atividades que seriam realizadas entre as próximas segunda (16) e sexta-feira (20) estão suspensas em virtude da pandemia
O Ministério Público da Bahia instituiu um grupo de trabalho para acompanhar ações de enfrentamento ao coronavírus no Estado
Moacyr Leite Júnior tem quase R$ 60 mil em bens indisponíveis
Decreto estabelece medidas de restrição a instalações e protocolo para que funcionários com mais de 60 anos - e doenças crônicas - trabalhem remotamente
Decisão foi tomada pelo ministro Edson Fachin nesta quinta-feira (12)
José Antônio de Jesus é acusado de recebimento de R$ 460 mil em propinas
Jatahy Júnior concedeu coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira
Operação Suitcase investiga a prática de corrupção ativa e passiva
Medida tem validade de 15 dias e foi tomada para prevenir contra o coronavírus
