Justiça
Judiciário baiano oferecerá aos cidadãos apenas serviços essenciais até a próxima quarta-feira (26)
Decisão abre caminho para o pedido de extradição de Carlos Natanael Wanzeler
André Moura (PSC-SE) é acusado de peculato e dispensa de licitação
Na sentença, o juiz afirma que as "postagens publicadas pelo réu [Eustáquio]" apresentavam "uma carga ofensiva ao autor e sua mãe que ultrapassa o objetivo legítimo de criticar"
Crimes teriam ocorrido entre os anos de 2008 e 2010 e também em 2012
Irmãos Vieira Lima pedem revisão de acórdão editado pelo STF em 2019 e absolvição pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
Casos já foram comunicados à secretaria de Segurança do tribunal
Apurações sobre presidente da Câmara esperam decisão da PGR de arquivar ou oferecer denúncia
De acordo com a FUP (Federação Única dos Petroleiros), cerca de 21 mil empregados da estatal aderiram à greve
O desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido
Presidente da corte envia ofício a ministros alertando que reforcem segurança pessoal
Ex-presidente da Corte Maria do Socorro e juiz Sérgio Humberto estão entre os denunciados
Qualquer cidadão em situação de vulnerabilidade, ou que não tenha condições de pagar um advogado particular, pode procurar a defensoria
Para ministra relatora, instituição bancária apenas mediou relação entre consumidor e loja
Julgamento da desaposentação no Supremo impede cobrança na aposentadoria
Distrito Federal lidera o ranking de tramitações, com 227 processos abertos
Juíza se baseou em decisão do presidente do STF
Procurador quer decidir quem será denunciado e quem terá o inquérito arquivado
Esse é o segundo caso no Pará desde a edição da portaria que altera as regras da revista
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Negromonte está proibido de entrar na Corte
Decisão aconteceu após prefeitura em São Paulo negar alvará para funcionamento de casa de pôquer
Para relator, houve inconsistência na venda de unidades do Mansão Grazia
Cerca de 150 pessoas foram lesadas pela empresa
Dupla se une a Fabiano Santana na disputa por uma vaga de juiz efetivo na classe dos advogado. Nomes serão encaminhados ao presidente da República
Ex-ministro precisa de um trabalho para progredir ao semiaberto
Plenário decidiu por unanimidade após pedido do Estado
Almir Melo foi acusado pelo MP-BA de apresentar falsa denúncia contra delegado
Além do valor determinado pela Justiça, os cantores se propuseram a pagar pensão para os pais e irmãos da vítima
Foram atingidos os cursos de Bacharelado Interdisciplinar e Progressão Linear
