Justiça
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Mauricio Valeixo, acompanhou o ministro na visita
A juíza do Trabalho Marúcia da Costa Belov foi afastada a partir da instaurar de um Processo Administrativo Disciplinar pelo CNJ
MP-BA firmou TACs com o Atakarejo e Hiperideal para estes deixem de comprar de determinados fornecedores
Ecad sustenta que proibição de cobrança limita o direito de propriedade dos autores
MPF aponta que grupo se passava por funcionários de bancos
Voto do magistrado é considerado decisivo em questões como a do juiz das garantias
Pedido de abertura de inquérito criminal ocorre após Folha revelar possível conflito de interesses do secretário de Comunicação de Bolsonaro
Deputada baiana havia conseguido liminar contra integrante da Direita Independente da Bahia
Ex-ministro deverá recorrer da decisão
Márcio Reinaldo Miranda Braga é um dos acusado de integrar esquema de venda de sentenças no oeste do Estado
Superior Tribunal de Justiça também determinou retirada da estatal do Cadin
O chefe do Executivo e o secretário de Obras são acusados de cometer supostos crimes de falsificação e fraude em licitação
Ex-ministro Geddel Vieira Lima é sócio do empreendimento ao lado da Ondina Lodge
Prefeitura ingressou na corte com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para tentar sustar o artigo primeiro da Lei municipal 47/2011
TRF1, no entanto, afirmou que, se o MPF, apresentar novas provas, decisão pode ser revista
Bretas solicitou que Roberto Stern e Antônio Bernardo avaliem as 40 peças que serão leiloadas pela Justiça Federal
Carga estava avaliada em R$ 700 mil; crime aconteceu no Rio Grande do Sul
Jorge Oliveira é filho de Jorge Francisco. Ele trabalhou com o presidente Jair Bolsonaro durante 20 anos e foi seu chefe de gabinete
Presidência do Tribunal ainda não divulgou uma nova data para a realização da sessão
Lei sancionada por Juscelino Kubitschek em 1958 determina que filhas solteiras de servidores do Legislativo, Executivo e Judiciário podem se tornar pensionistas
Elbia Araújo ficará responsável por três diretorias da entidade. A sucessora de Araújo na AMAB - Nartir Dantas -, toma posse em 7 de fevereiro
A decisão será mantida até a 5ª Turma do tribunal decidir se esse processo pode tramitar em conjunto com o “quadrilhão do MDB”
Questões da prova faziam referência a uma lei inexistente no município
A corte apreciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo MP-BA sobre o tema durante tribunal pleno da última quarta (22)
Por meio de nota, prefeitura diz que serviço não deixa "um único aluno desassistido" e reforça que acesso à educação é "plenamente garantido"
Na quarta (22), Fux revogou decisão do presidente do Supremo
O ex-deputado estadual Rui Rei Matos Macedo é réu em uma ação civil que apura irregularidades em obras
José Adonis Callou de Araújo Sá pediu para deixar o cargo por divergências com o procurador
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
As ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu
