Justiça
Decisão acatou tese de que exames são invasivos e aplicou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
Justiça considerou que valor estipulado e forma de pagamento prejudicam contas do município
Valor será destinado ao pagamento de precatórios durante o ano de 2020
Lucrécia é acusada de estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro
Na Bahia, Jaques Wagner (PT) é investigado pelas obras da Fonte Nova
Órgão federal disse que atitude de magistrado é típica de militante partidário
No documento, magistrado faz críticas a ministros de Bolsonaro
Renato Franchi foi condenado a 4 anos e 10 dias por apropriação indébita
Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro informou, neste domingo (19), que vai recorrer
Influencer Anne Sampaio relatou nas redes sociais agressão do ex-namorado
Processo está sob sigilo
Vítima relatou que foi impedida de entrar no banco e ter sido chamada por seguranças de "macaco"
Com decisão, teto passa a ter como referência o salário dos ministros do STF, de R$ 39,3 mil
Dias Toffoli apontou para a impossibilidade de o TCE-RO exercer controle difuso de constitucionalidade nos julgamentos
Pedido de suspensão da venda do colégio só será analisado após manifestação do MP-BA
A Saeb afirma ainda que não foi notificada a respeito da decisão judicial
Os 29 gestores dos fundos Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica), Previ (Banco do Brasil) e Valia (Vale) teriam participado de investimentos irregulares da Sete Brasil
Grupo também fiscalizará a licitação para contratação do serviço no Complexo 2 de Julho. Corte autorizou a compra do imóvel por R$ 234,6 milhões
Foram objeto da ação os estabelecimentos de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto
A proposta afetaria apenas as categorias A e B, de motos e carros de passeio
Ela é acusada de fazer parte de esquema de funcionários fantasmas na Câmara
Ex-ministro é acusado de ameaçar Marcelo Calero para liberar o empreendimento de luxo em Salvador
A eleição ocorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h
O ministro Dias Toffoli encaminhou os autos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação
Medida foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em dezembro
A ação foi apresenta em recurso de urgência. A convocação para apresentação destes exames já foi feita
O prazo é importante para que haja um período de transição no sistema judiciário de todo o país
Bentemuller também negou o pedido do MPF para afastar Santa Cruz do comando da entidade
Consulta pública foi aberta três dias depois da publicação da Portaria CNJ n. 214/2019
Acusação é referente ao abuso de duas pessoas no Rio Grande do Sul
