Justiça
Na avaliação do advogado, o juiz de garantias não pode ser visto como uma ferramenta contra o ex-juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
As ações pedem revisão da correção da prova e também suspensão do Sisu
Os juízes Márcio Reinaldo Braga e Marivalda Moutinho estão entre os denunciados pelo MPF por integrar suposto esquema de venda de sentenças
Competência é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado
STF decidiu em 2015 que publicação destas informações - inclusive através da internet - é legítima
Alexandre de Moraes já havia decidido pela permissão de venda do livro
Léo Dourado era acusado de pagar desapropriação de imóvel para uma prima com dinheiro federal do Fundo da Educação
Juíza entendeu que ato, cometido por pai e filho, foi discriminatório
Josinildo Lucas Freitas é apontado como parceiro do sargento da reserva Ronnie Lessa
Ainda foram condenados executivos e funcionários do Grupo Odebrecht
A medida foi tomada na mesma decisão na qual Fux suspendeu por tempo indeterminado
Os lances já podem ser realizados através da internet. Corte oferece 150 lotes durante certame
Crime aconteceu em 2015, na estação de trem de Mesquita, no Rio de Janeiro
Decreto, publicado nesta quarta-feira, vale para ações com mais de 100 dias conclusas
Juarez Lima Cardoso e Valter Lopes dos Santos foram condenados a submeter trabalhadores à condição análoga à de escravo
O gabinete do ministro não informou detalhes do procedimento
Jornalista do The Intercept Brasil, contudo, não foi indiciado pela Polícia Federal
Messer e mais três pessoas promoveram a saída do país de US$ 6 milhões, segundo o MPF
Corregedor nacional de Justiça em exercício, Emmanoel Pereira, também determinou a abertura de um pedido de providências para apurar episódio
Órgão apresentou denúncia, nesta terça-feira, contra Benjamim Franco da Silva Santos
Mário Waldemar é secretário de Esporte e Lazer do município e chegou a ser preso em 2008
Além dele, são investigados Rodrigo Maia e Luiz Madetta; procedimento foi aberto no ano passado
Acordos são uma das bases da Lava Jato, e Procuradoria estuda questionar pontos do texto no STF
Bruno foi condenado a mais de 20 anos de prisão por participação na morte da modelo Eliza Samudio, mãe de um filho dele
Rombo aos cofres públicos somam R$ 38 milhões
Mulher condenada por tráfico de drogas teve negado pedido de permanência do território brasileiro
Acusado foi absolvido dos crimes de calúnia e desacato
Ação trata de disputa de terras em São Paulo
Empresário espalhou na rede social conversas de um “caso de amor do passado”
Dezoito juízes estão habilitados para a disputa que consagrará o substituto da desembargadora Nélia de Oliveira Neves, aposentada no final de 2019