Justiça
Nove promotores e procuradores de Justiça concorrem à lista tríplice para o cargo
Além dela, outro desembargador afastado e investigado na Faroeste foi nomeado
Jornalistas fizeram piada com nome do médico, que buscou a reparação dos danos na Justiça
Ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde 2017
Pareceres afirmam que prisão preventiva é necessária para a garantia da ordem pública
Governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.6
Outros seis denunciados foram transformados em réus
O julgamento reafirmou a decisão da corte em outubro de 2016
Decisão diz respeito a mandado de segurança relatado pela desembargadora Sandra Inês. Terras estavam em posse do borracheiro José Valter Dias
Polícia Federal deflagra Operação Gaveteiro contra fraude em licitação e desvio de recursos públicos no Ministério do Trabalho
Desembargador Lourival Almeida Trindade afirma que cumpre determinação legal e não ato pessoal
O jurista Waldir Santos pondera que decisão do STF desta quarta (5) terá impacto negativo em dimensão "muito pequena"
A decisão da Corte foi tomada em um recurso de um policial do Distrito Federal
Informação foi obtida em primeira mão pelo BNews
Essa é a primeira decisão de instância superior sobre o assunto, segundo o relator do processo, ministro Breno Medeiros
A indicação será submetida à confirmação do presidente da República, Jair Bolsonaro. Juiz pode ocupar vaga aberta pela aposentadoria de Nélia de Oliveira Neves
A ação, ajuizada na vara cível da comarca de São Paulo, pede R$ 50 mil de indenização por danos morais
Decretos foram publicados nesta quarta-feira no Diário de Justiça da Bahia
Defesa argumenta que não há provas contra o repórter e pede rejeição da denúncia
O processo continua a tramitar e a primeira audiência está marcada para o próximo dia 3 de março
O presidente do Vitória foi denunciado nos artigos 243-A, por atuar de forma contrária à ética desportiva
Ele é investigado por suspeita de participar de uma suposta venda de uma medida provisória que teria atendido a interesses de empresas do setor automobilístico
Decisão é do Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra
Acidente ocorreu na noite de sexta-feira (31)
LN Serviços e Empreendimentos é responsável pelo transporte escolar do município
Polícia Federal interceptou conversas do desembargador Gesivaldo Britto, investigado na Operação Faroeste
Desembargador garantiu assento a Gesivaldo Britto e Maria da Graça Leal
A solicitação foi encaminhada ao ministro Edson Fachin
O pedido teria sido originado de uma denúncia protocolada pelo coordenador do movimento Livres na Bahia, o advogado Rodrigo Rara
Lourival Trindade e demais desembargadores que formam a Mesa Diretora do TJ-BA para 2020/2022 tomam posse nesta segunda (3)
