Justiça
Lourival Trindade concedeu entrevista ao Conjur e abordou temas polêmicos do judiciário baiano
A coordenação dos trabalhos deste ano ficou a cargo do promotor Inocêncio de Carvalho e da promotora Sara Gama
A defensoria também identificou que unidades no circuito Barra-Ondina não recebiam demandas espontâneas da população
Ainda na representação, o estado pede ao Ministério Público que acione penalmente Igor Kannário pelos crimes de calúnia e difamação
Sargento Manoel Rodrigues foi detido na Espanha com 39 Kg de cocaína quando viajava na tripulação de apoio do presidente
Parquet solicita que órgãos enviem informações de possíveis indícios de falhas dos órgãos de fiscalização
Sargento da comitiva presidencial levava 39 quilos de cocaína
De acordo com o documento, pasta deve garantir distância mínima de 80 cm entre as caixas de ambulantes durante o carnaval
Instituição trabalha em regime de plantão desde a última quinta-feira (20) em virtude do carnaval
O deputado Alex da Piatã deu entrada no projeto em 2015
De viagem à Nova Zelândia, o ator foi comunicado sobre audiência pelos advogados do procurador - através das redes sociais
Família de vítima vai receber R$ 140 mil
Ministro entendeu que publicação teve intuito literário e não violou legislação brasileira
Apresentador expôs menor de idade com trajes de dormir durante matéria
Ex-deputado pediu que processo aguardasse julgamento de outra ação que tramita no STF
Parquet também verificou se a proibição de venda e consumo de álcool aos menores de 18 anos estava sendo respeitada
OAB-BR e Ecad já se manifestaram contra Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro
Ministra utilizou mesmo argumento para concessão do habeas corpus de Ricardo Coutinho
Entre denunciados está Adailton Maturino e Márcio Duarte Miranda
Promotora comandará o MP-BA no biênio 2020/2022
Advogado da família de Adriano da Nóbrega argumenta que determinação para que corpo do ex-PM fosse conservado “trouxe novamente confiança” às investigações
CNJ abriu Processo Administrativo Disciplinar contra Maria da Graça Osório, para apurar se desembargadora entregou declarações falsas de imposto de renda
O documento é assinado pela juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes
A cantora compartilhou uma certidão da ação na Justiça do Trabalho em seu perfil oficial do Instagram
Em 2019, justiça de 1ª grau condenou Fernando Gomes a ter seus direitos políticos suspensos por cinco anos. Prefeito tenta reverter condenação no TJ
Nesta segunda, a PGR defendeu a manutenção das prisões
Ricardo Coutinho é investigado por fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
Deputado foi condenado a 1 ano e 9 meses após ser acusado de ofender a honra do prefeito e da mãe dele
Judiciário baiano oferecerá aos cidadãos apenas serviços essenciais até a próxima quarta-feira (26)
