Justiça
O ex-dirigente alegou sua idade avançada (87 anos), saúde debilitada, risco de piora por causa do coronavírus e o fato de já ter cumprido 80% de sua pena
A solicitação feita por oito procuradores da República e aceita pela magistrada
Ele tem 78 anos e problemas crônicos de saúde, como remissão de câncer e hipertensão
Mesma decisão determina o religamento do fornecimento para inadimplentes
Sandra Inês foi presa na última semana; preventiva foi autorizada pelo ministro Og Fernandes
Desta vez, ex-ministro é acusado de integrar esquema que desviou mais de R$ 718 milhões de cadernetas de poupança
Bandeira deu prazo de 15 dias para que Norma Cavalcanti justifique a decisão
Ministro disse que universidades federais têm plantações de maconha
A decisão é liminar e foi proferida em mandado de segurança apresentado pelo MPF contra decisão da primeira instância que havia concedido prisão domiciliar ao chamado “doleiro dos doleiros”
Legislativo municipal alegou que repasse do duodécimo tem sido feito abaixo do valor constitucional
Decreto tem validade até 19 de dezembro deste ano
Réus são acusados de envolvimento em esquemas de corrupção
Segundo a juíza, a decisão é "absolutamente excepcional" e só vale enquanto durar a crise do coronavírus ou enquanto o estado de saúde de Cunha justificar o cuidado especial
Sandra Inês Rusciolelli foi presa na última terça-feira (24)
Espírito Santo obtém na Justiça liminar contra confisco de respiradores pela União
Sem julgar o mérito, o desembargador entendeu que a ASCAM não tem legitimidade para a demanda
Processos têm relação com grilagem de terras do oeste baiano, objeto da Operação Faroeste
PF apreendeu R$ 250 mil pagos em propina à magistrada
Desembargadora foi presa temporariamente pela Operação Faroeste
foi presa temporariamente nesta terça-feira (24), durante 5ª fase da operação que apura esquema de venda de sentenças
Foram cumpridos ainda oito mandado de busca e apreensão e mais um de prisão, contra um advogado baiano
Filho de magistrada também foi alvo da ação da PF
Ela foi escolhida pelo Colégio de Procuradores de Justiça para ocupar o biênio 2020/2022
Crime aconteceu em novembro do ano passado.
Desembargadora se baseou em nota técnica emitida pela Anvisa
O parlamentar é suspeito de ter praticado crimes como peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa durante o seu mandato como deputado estadual
Associação de Magistrados se colocou terminantemente contra a medida
Prefeitura alegou que, até então, o serviço de ouvidoria não era oferecido ao Município
