Justiça
De acordo com as investigações, houve um acerto de propina no valor de R$ 1 milhão para que a desembargadora concedesse uma decisão em janeiro deste ano
Eles estão sendo acusados de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro
A decisão tomada pelo ministro causa insegurança jurídica para fechar acordos individuais
A empresa de análise de créditos publicou ilustração em sua página nas redes sociais citando, indiretamente, a artista
Moacyr Montenegro Souto mantinha companheira - com quem mantem relação de união estável - como assessora em seu gabinete
Decisão anterior determinou bloqueio de valores da Prefeitura em favor de empresa que se dizia dona da marca ‘Madre Verão’
Marca Joca-Cola foi condenada ao pagamento de indenização à Coca-Cola
A partir de 15 de abril, a corte passará a fazer julgamentos online
Medida é válida para realização de cirurgia de urgência
Maioria no rol do Ministério do Trabalho é de fazendeiros
Terreno foi ocupado em 2017
Ex-gestores também perderam os direitos políticos por três anos e terão de pagar multa milionária
Valor total da obra do Torre de Pituba foi reajustado em 326,93% ao longo de dez anos
A liminar foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia
Deputado é acusado de agressão, além de calúnia, injúria e difamação após briga com primo e ex-assessor
Sentença do TRF foi dada na quarta (1)
MP-BA apura "possíveis irregularidades" em processos licitatórios
Decisão considera os ambientes como serviços essenciais durante a pandemia do novo coronavírus
“O autor alega que o pagamento está ocorrendo aquém do devido”.
Verba seria destinada à construção de escolas em 67 municípios baianos
Francisco Salles é fundador da Editora Juspodivm e mantenedor da Faculdade Baiana de Direito
Jurista e deputado federal morreu na madrugada desta quarta-feira, vítima de leucemia
Deputado federal por São Paulo, ele morreu na madrugada desta quarta-feira (1º)
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Procurador pedia que verbas indenizatórias por conta da paralisação fossem pagas pelo governo
Tribunal diz que adicional já é concedido há mais de dois anos
Plano seria votado nesta terça-feira (31)
Medida determinada depois de a campanha “O Brasil não pode parar” ter sido proibida de ser veiculada
O recurso, chamado de agravo de instrumento, não foi reconhecido pelo relator, o desembargador Jatahy Fonseca Júnior
Defesa do ex-ministro alegou que ele faz parte do grupo de risco da Covid-19
