Justiça
A medida visa quantificar “o dano causado ao erário e consequente imputação de débito a quem lhe deu causa"
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF
A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada
Juiz determinou exclusão das postagens no prazo de 24 horas, contados da intimação, sob multa diária de R$ 1.000
Liminar ainda prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da determinação
Presidente e aliados vêm intensificando ofensiva contra relator do inquérito que apura se houve interferência na PF
A investigação passou a ser contestada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores
Notícias falsas associam o ex-deputado a Adélio Bispo, autor do atentado a faca contra Jair Bolsonaro
Ministro participou de palestra online sobre direito e covid-19
Militante bolsonarista deve ser alvo, nos próximos dias, de uma denúncia do Ministério Público Federal
Em conversa com o BNews, o presidente da Associação, Francisco Bacelar, explicou que agora só resta aguardar a data da audiência para que sejam apresentados os pleitos
Liminar já foi deferida há mais de 70 dias e até o momento não houve cumprimento
Recurso foi distribuído nesta sexta-feira (29) e está sob responsabilidade do desembargador Néviton Guedes
O relator, ministro Alexandre de Moraes, deu acesso à íntegra do caso apenas aos policiais federais envolvidos nas apurações e a mais ninguém
Magistrado diz que é preciso resistir à "destruição da ordem democrática"
Medida leva em conta decisão da última terça (26) que revogou os afastamentos cautelares dos membros da Corte
O documento da PGR indica que os fatos são de "inegável gravidade" e podem ser enquadrados em crimes de Lei de Segurança Nacional contra a administração pública
Colegiado defende união do Judiciário e independência dos Poderes em meio a tensões do Supremo com Bolsonaro
Ministro falou sobre o assunto em videoconferência da ANPR
O depoimento faz parte das investigações do chamado "inquérito das fake news"
Partes acataram as sugestões da presidente do TRT, Dalila Nascimento Andrade, com ajustes relativos a horas extras e valor do ticket refeição
No mesmo dia serão julgados os recursos ao acórdão que tornou réus os 15 investigados da operação
Sessão será retomada às 11h40 desta manhã, após as partes ponderarem se acatam - ou não - sugestões apresentadas pela presidência do TRT
Parlamentar, no entanto, continua impedido de assumir cargos de direção
A audiência abordará a instauração de dissídio coletivo de greve, e será transmitida ao vivo
Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão aposentadoria compulsória e devem ser substituídos por nomes indicados pelo atual presidente
No processo, o ex-deputado solicita a retirada do conteúdo falso das redes sociais, cobra o pagamento de indenizações e a retratação pública dos envolvidos
Ata notarial, lavradas em cartórios de notas, serve para a coleta e conservação de publicações em sites e conteúdos de redes sociais
Henrique Quintanilha acusa magistrado cometer suposto crime de abuso de autoridade
O pedido do PGR, que já foi comparado a uma "rainha" no tabuleiro de xadrez por Bolsonaro, foi feito justamente no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpriu 29 mandados de busca e apreensão
