Justiça
Ato será publicado no Diário Oficial desta terça (9).
Ele elogiou, ainda, a iniciativa de veículos de comunicação de se unirem para compilar os dados do novo coronavírus no Brasil
Ministro participou do 3º Fórum Nacional das Corregedorias de Justiça
Ex-secretário ainda afirmou que processo de compra de respiradores aconteceu dentro da legalidade e transparência
Iris Stefanelli tentou remarcar o procedimento em cima da hora
As penas podem varias de dois a 12 anos de prisão, com pagamento de multa
Investigação apura um suposto esquema de disseminação de notícias fraudulentas e ameaças contra o Supremo Tribunal Federal
Pena deve ser cumprida em regime fechado
Órgão diz que morosidade administrativa para conclusão do processo aumenta conflitos na região
Magistrada é acusada de favorecer amiga em decisão judicial que tratava de bem imóvel
Quarta-feira o plenário do STF deve julgar a legalidade do inquérito
Depoimento está marcado para as 15 horas desta quinta
MPF concluiu que Adélio agiu sozinho
A denuncia apontava que o esquema teria causado um rombo de R$ 1,2 milhão aos cofres do Município
Negócio de quase R$ 30 milhões foi firmado com o INTS; unidade de saúde trata pacientes com Covid-19
Os empossados ocuparão os cargos pelo biênio 2020-2022
Ministro chegou a fazer o teste do coronavírus, mas deu negativo
O primeiro passo, segundo a advogada especialista em crimes digitais Ana Paula de Moraes, é printar a tela e fazer a lavratura da ata notarial em um Cartório de Notas
Na sessão, também foi condenado o ex-prefeito de Tanhaçu João Francisco Santos, que terá que devolver R$ 19.535,18
O campo Lula vai voltar a se chamar Tupi
Camargo afirma que "não vai ter nenhum centavo para macumbeiro" enquanto estiver à frente da Fundação e chama negros de "escória"
Instituições que participaram do TAC terão os processos judiciais arquivados
Dívidas trabalhistas deram origem ação
TCE decidiu na última terça (2) juntar as informações apuradas pelo MPC aos processos de prestação de contas de 2014 a 2017 da Bahia Pesca
Procurador-geral da República reabriu negociações para delação que mira um amigo do ex-ministro
A Lava-Jato rejeitou a proposta de delação de Tacla Duran em 2016. Um termo de confidencialidade para formalizar a fase preliminar das tratativas de acordo foi assinado no início de maio
Estado e Conder alegam que suspensão dos procedimentos vai impedir um salto na área da Educação
Defesa da desembargadora entrou com habeas corpus e alegou não haver motivo para a prisão
Denúncia foi entregue à Comissão de Ética Pública da Presidência da República
TJ-BA autorizou suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias por 90 dias
