Justiça
Cármen Lúcia lembrou ainda que “as instituições públicas de ensino superior dispõem, por expressa determinação constitucional, de autonomia
No período, o STJ autorizou a deflagração de 23 operações policiais a pedido da PGR. Entre os destaques estão a operação Faroeste
Em fevereiro deste ano, o presidente do STJ, Humberto Martins, determinou que uma investigação fosse aberta com base em mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing. PGR aponta riscos de prisão e de afastamento de membros do MPF
Julgamento que acontece no plenário virtual do STF, e os demais ministros da corte têm até o próximo dia 7 de abril para votar sobre o tema
O filho do ex-presidente Lula é suspeito de ter recebido R$ 132 milhões da operadora Oi/Telemar por meio de contratos com empresas que integram o grupo Gamecorp
Ele será ouvido em sessão do Tribunal Especial Misto
Para o juiz, frase insere a mulher como mero objeto de dominação masculina
Autarquia terá direito a acessar somente os atos públicos e disponíveis
Dinheiro será usado na compra de equipamentos, viaturas e capacitação
Raulino encontra-se custodiada na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) e aguarda transferência para Salvador
Por enquanto, pedido vale apenas para as ações do Instituto Lula
Ministro negou substituir preventiva por prisão domiciliar e outras medidas cautelares
Magistrada fica proibida de acessar as dependência da corte e manter comunicação com funcionários e servidores
General foi exonerado do cargo no primeiro escalão do governo
Dinailton Oliveira avalia que a suspensão dos prazos processuais é prejudicial à categoria
Em setembro de 2020, Frias disse que Adnet era um "garoto frouxo e sem futuro", uma "criatura imunda", "crápula" e "Judas", dentre outros xingamentos. O fato aconteceu depois de ele ser parodiado por Adnet
Advogados falam em "má-fé" do órgão federal; veja
Para ministro, liberdade de magistrada do TJ-BA coloca em risco a ordem pública e as investigações
Sua manifestação não mudou o resultado do julgamento na 2ª turma do Supremo Tribunal Federal, que formou maioria pelo entendimento de que Moro foi parcial.
Órgão quer que lona Reis e Lígia Cunha permaneçam em presas para garantir ordem pública, normal colheita de provas e aplicação da lei penal
De acordo com a AL-BA, o pagamento é previsto pela Constituição da Bahia
Placar está em 2 votos a 2 e caberá ao ministro desempatar; ministra Cármen Lúcia, que já votou, deve se pronunciar novamente
Peritos e psiquiátricas concluíram que suspeito não apresenta risco à sociedade e não tinha consciência à época do delito
Além da UTC, outras três empreiteiras poderão ser beneficiadas em caso de decisão positiva
Ministro citou apuração de tráfico de influência contra Nythalmar Filho enviada ao STJ para identificar envolvimento de procuradores
Ele foi advogado do presidente eleito Jair Bolsonaro durante as eleições presidenciais
