Justiça
Acusado de abusar sexualmente da influencer Mariana Ferrer em 2018, o empresário André Aranha foi absolvido sob o argumento de que cometeu "estupro culposo"
O conselheiro alega que a influenciadora foi submetida, com o consentimento do magistrado, a uma sessão de tortura psicológica
A operação investiga compra de oxímetros, monitores, paramédicos, além da quantidade de leitos de hospital e o impacto dessas ações nos pacientes atendidos
André Aranha foi absolvido da acusação de abusar sexualmente da influencer sob argumento de "estupro culposo". Ferrer foi humilhada pelo advogado de defesa do empresário
Justiça não aceitou argumentação da emissora, ressaltando que outros veículos de imprensa não divulgaram o nome da empresa
Empresário acusado de estupro contra jovem de 21 anos foi absolvido, porque crime previsto na sentença não existe na lei brasileira
Processo movido por José Valter Dias foi encaminhado à 1ª Vice-presidência do tribunal
Para TJ-MG, houve extrapolação da liberdade de expressão; entenda
Até o momento, sete mulheres já fizeram denúncias ao MP relatando os abusos do terapeuta
O plenário do Supremo concluiu que ação foi ilegal - uma vez que o governo estadual não havia solicitado o efetivo nas cidades de Prado e Mucuri
Guru de Bolsonaro chamou compositor baiano de pedófilo
O jurista também foi professor emérito e visitante de universidades do Brasil e do exterior
Para órgão, existe o cumprimento das condições de segurança e higiene na custódia de João Carlos Novaes
Autores do processo alegaram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu a entender em entrevistas que a vacina terá caráter obrigatório no estado
O placar do julgamento neste momento é de três votos a um pelo fim do procedimento
TJ-BA suspendeu trâmite da ação até realização de novo exame de sanidade mental
A ação foi apresentada pela Rede Sustentabilidade
O Procon-BA considera a prática abusiva
Acusado de matar a mulher está no Hospital de Custódia e Tratamento; MP-BA pediu incidente de insanidade mental
A ação foi proposta pela coligação Avança Campo Formoso, representada pela também candidata à prefeitura Rose Menezes (PSD)
Desembargadora revogou afastamento de Sérgio da Gameleira em decisão monocrática
Diante disso, o vice-prefeito Hassan Iossef (Podemos) deixa o comando da gestão municipal
Briga ocorreu em setembro entre empresários e arquiteta
Foi apresentada reclamação contra decisão do ministro Og Fernandes em relação a Maria do Socorro; veja
Ministério Público chamou pedido dos advogados de ‘incongruente’ e solicitou novos exames psiquiátricos
Interlocutores veem a ação do filho do presidente como uma estratégia para anular o caso Queiroz
Ismerim adianta que é muito difícil o Supremo Tribunal Federal (STF) reverter a decisão do TSE
Parlamentar ficará inelegível por oito anos
Ideia de homenagem à Mujica partiu do conselheiro-corregedor do Tribunal, Inaldo da Paixão Santos Araújo
