Justiça
Milton foi indiciado por estupro de vulnerável
Rede de fast food deveria pagar R$ 37 mensais para manutenção e lavagem de uniformes
Estupro aconteceu no Espírito Santo e o aborto foi realizado, com aval da Justiça, em um hospital de Recife em agosto
Na sentença, acessada com exclusividade pelo BNews, juiz aplicou outras medidas cautelares
Juiz do Distrito Federal entendeu que não há vínculo contratual entre as partes, que recorreram da sentença
Empresário não compareceu ao procedimento e defesa alegou vício na intimação
Processos retornaram aos relatores originais e advogados já conseguem fazer peticionamento eletrônico
Chico Rodrigues responde a processo disciplinar interno dentro do partido, segundo o presidente
Presidente do STF e CNJ anunciou iniciativa durante sessão do Conselho da Justiça Federal na tarde desta segunda-feira (9)
Declaração foi após testemunha na CPMI das fake news dizer que a repórter trocaria informação por sexo
Ordem também publicou cartilha com orientações para prevenção à covid-19
Na semana passada, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Flávio pela prática dos crimes de organização criminosa
Corte garante que a retomada gradual das operações do sistema de informática segue agendada para esta segunda-feira (9)
Análise dos promotores se concentrou entre 2010 e 2014; denúncia não inclui suposta lavagem com loja de chocolate
Processos encaminhados à presidência da Corte continuam sendo examinados após ataque hacker
Homem foi preso dois dias antes das eleições de 2008, acusado de organização criminosa
Decisão veio após o governo do Espírito Santo entrar com uma ação no STF alegando que a lei é inconstitucional
Mandado de Segurança foi impetrado contra presidente do Tribunal, uma desembargadora e o Cebraspe
Tribunal foi alvo de um ataque hacker na última terça (3). Previsão para restabelecimento dos sistemas do STJ segue previsto para a próxima segunda (9)
Na Bahia, foram mais de 600 nomes no levantamento
Suposta advogada tentou, sem sucesso, remarcar sessão e pôr processo no qual é acusada de plágio em segredo de justiça
A Rede Sustentabilidade questiona um trecho da Constituição do RJ, usado pelo TJ para retirar a apuração da primeira instância
Desde setembro a Globo está impedida de exibir informações ou documentos sobre investigação referente a suposta “rachadinha” envolvendo o filho do presidente
Evento iniciado na última quinta-feira (5) tem previsão de encerramento para próxima segunda-feira (9)
Sistema é alvo de auditoria em tribunal após reclamações dos usuários
Sigilo acontece em razão de haver testemunha protegida pela Justiça; denúncia ainda não foi recebida pelo juiz
Caso aconteceu em 2014, após vitória em uma ação contra a Telemar; profissional responde a pelo menos 10 ações por apropriação indébita
Após o ataque ao sistema do STJ, a base de dados dos processos foi bloqueada
A decisão foi tomada a pedido do grupo Odebrecht, que estaria tentando reaver valores pagos a Marcelo
