Justiça
Carlos Samuel teve a prisão preventiva substituída por medida cautelar para tratar vício em drogas
Ele é acusado de cometer crimes à época em que presidiu a Câmara de Ilhéus
Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos da bíblia e contou sua trajetória desde a infância em Teresina (PI) até chegar ao TRF-1
Sessão deve durar entre 8 e 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Depoimentos das testemunhas finais estavam marcados para esta terça-feira (20)
Foram 53 votos favoráveis e 7 contrários
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
O decano da corte concedeu o habeas corpus a um dos principais chefes do PCC no último dia 10 de outubro, mas a decisão acabou sendo derrubada
Ministros do Supremo acolheram pedido da Defensoria Pública da União nesta terça-feira (20
"Decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca", afirmou criminalista
Pedido foi feito pelo MP-BA em ação penal de 2007, que estava em grau de recurso; crime aconteceu em dezembro de 2006
Advogado entrou com pedido nesta segunda-feira (19) em nome de Carlos Samuel
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
Julgamento virtual terminou nesta segunda-feira e placar ficou 4 a 1 pela negativa do pedido
Magistrado tem o apoio da oposição para chegar ao Supremo e deve ter sabatina tranquila, avaliam senadores
Se a orientação for aceita, Rodrigues terá 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Área não faz parte dos terrenos titulados para os quilombolas, que alegam que por lá passa o rio que é a única fonte de água da comunidade
O juíz responsável pelo caso decidiu pela imediata retirada dos conteúdos postados por ele nas redes
Chico Rodrigues, parlamentar do estado de Roraima, foi flagrado co m R$ 30 mil pela Polícia Federal
Napoleão Nunes Maia responderá no Supremo Tribunal Federal (STF)
Cantor terá que indenizar cantor baiano em quantia acordada em sigilo
Robinho foi condenado em primeira instância
O presidente da Corte, Luiz Fux, já havia adiantado que assinaria um ato para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”
Governador externou seu descontentamento com a decisão do ministro
Reunião para avaliar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro será no dia 21 de outubro
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur
