Justiça
Além das ameaças à prefeita, dois correligionários dela foram assassinados
Sete procuradores foram designados para formar grupo permanente que auxiliará membros do MPF responsáveis por casos e investigações complexas
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer aguardar o final dos trabalhos da CPI da Covid para encaminhar ações contra o presidente Jair Bolsonaro a tribunais internacionais, entre eles o de Haia.
Presidente foi alvo de uma petição apresentada por um advogado baiano, do município de Caculé, baseada em passagens bíblicas
Designação de Andrade acontece pouco mais de um mês após o antigo substituto de Socorro, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ter sido promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
Ataques atingiram seu ápice em 2015, quando a yalorixá Mildredes Dias Ferreira, a Mãe Dede de Iansã, de 90 anos, líder do Terreiro Oyá Denã, morreu de infarto. Familiares e companheiros de candomblé da idosa atribuíram o falecimento ao desgosto dela pelos atos de intolerância
Decisão foi 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça
Petista acumula uma dívida de IPTU no valor de R$ 66.000
Ilona alega ser inocente e que foi presa por não desembolsar o valor de R$ 1 milhão para sair impune da trama da Faroeste
Eventual aval de execução antecipada da pena é vista como inconstitucional por especialistas, mas elogiada por procuradores
Criança de seis anos mora com o pai atualmente
Texto, que vai ao Senado, também cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Conselheiro determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa
Pedido da PGR foi feito no dia 31 de maio
"Não há razão alguma para não vacinar os profissionais de comunicação", diz presidente de sindicato
Operação conjunta foi realizada pelo MP-BA, Gaeco e SSP-BA
As informações são do diário de justiça eletrônico desta quarta-feira (2)
O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, lamentou a morte de Saul Quadros, ex-presidente da entidade
Procurador ingressou no Ministério Público do Estado da Bahia em 1992
O pregão ocorreu na segunda-feira (31)
A expressão usada para designar pessoa ou entidade estranha à uma causa, que auxilia o Tribunal, oferecendo esclarecimentos sobre questões essenciais ao processo. Caso ficou conhecido pela associação com o termo “estupro culposo”
O réu responderá por discriminação contra grupo de procedência nacional, crime previsto no artigo 20 da Lei nº 7.716/89. A pena para a prática é de dois a cinco anos de reclusão, além de aplicação de multa
Ação foi apresentada na última sexta (28)
Medida terá início na próxima segunda-feira (7). Sintaj pretende demonstrar insatisfação com a decisão de estipular o retorno ao trabalho presencial em um contexto de risco de terceira onda
