Justiça
Retorno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região seguirá rígido protocolo contra Covid-19
A defesa afirmou na ocasião ter protocolado por escrito nos autos razões que contradizem a versão da polícia
Sophia foi encontrada com um saco plástico na cabeça; pai terá direito a um novo julgamento
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
O motivo pelo qual o adiamento aconteceu não foi informado
Sérgio da Gameleira é investigado por fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas
O grupo "atuou nos mesmos moldes existentes em relação às demais organizações criminosas que envolveram os últimos dois ex-governadores"
O desembargador Eserval Rocha acatou pedido dos advogados de Sheik, mesmo após manifestação contrária do Ministério Público da Bahia
Promotora participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (14)
Iuri Sheik teve a prisão revogada e deixou o presídio na manhã de hoje
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Espaço é cuidado pela instituição desde que a Faculdade Ruy Barbosa foi comprada por um grupo norte-americano
Empresário recebeu autorização para deixar a cadeia nesta segunda-feira
Decisão vai de encontro à manifestação do Ministério Público
Para ministra Nancy Andrighi, é necessário apenas fornecimento do número IP
Telefones apreendidos revelaram proximidade entre o empresário Rafael Alves e Crivella
Colaboradores da estatal trabalharam até onze dias consecutivos
Presidente irá indicar o substituto do ministro Celso de Mello
Decisão foi tomada na noite deste domingo, após pedido do MPF
Presidente Bolsonaro tem até sexta-feira (18) para sancionar medida provisória relacionada à lei
Uma das estratégias elaboradas, diz a Procuradoria, foi a criação de um grupo de trabalho para discutir remuneração no Sistema S, alvo de operação no RJ
No mandado de segurança, o presidente do TRE-BA classifica a primeira decisão do juiz Bernardo Mário Dantas Lubamo como “equivocada”
Decisão da Justiça veio após o ajuizamento de ação popular
Falta de prioridade pela esquerda e pautas à direita colaboram para manutenção de ordenamento
Receita Federal tem outro posicionamento, mas foi vencida por decisão judicial
STF tem barrado pensões vitalícias a ex-governadores; propostas no Congresso contra o benefício há anos não avançam
Ministro Luiz Fux, no entanto, incluiu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outros temas
Declaração foi dada a revista Crusoé
Paralisação começou no dia 17 de agosto