Justiça
TJ-BA solicitou que diretoria do Conjunto Penal Feminino viabilize a realização dos examesv
Pedido foi feito pela defesa da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago
Após a conclusão, delações serão enviadas para homologação do Judiciário
Defesa alegou que ré é intolerante a glúten e precisa realizar exames com urgência
Advogados solicitaram que pedido de liberdade fosse julgado em ambiente físico, que, na pandemia, acontece por videoconferência
Crime ocorreu no final do ano passado. Denúncia feita pelo MP-BA foi aceita pela Justiça e nova audiência acontece na próxima sexta (23)
De acordo com o ministro Ribeiro Dantas, relator da ação no STJ, petista já foi absolvido das acusações na Justiça Eleitoral
Advogada de um dos réus juntou atestado médico e não poderia participar do procedimento
Verba será utilizada para pagamento de dívidas trabalhistas; veja detalhes
Justiça negou pedido de suspensão do processo por seis meses; veja
Para ministro, em um processo com mais de duzentas testemunhas deve-se prezar pela celeridade
Pedido foi feito pelo MPF e réus foram citados da obrigação nesta segunda-feira (19)
Alunos se revoltaram e compartilharam o trecho da aula nas redes sociais
Magistrado ocupará vaga na classe dos juízes de Direito para o biênio 2021-2023
A iniciativa, criada na madrugada desta segunda-feira (19), já conta com mais de 5 mil assinaturas até o início da tarde de hoje
Comparsas do acusado também foi liberados pela Justiça
Sergio Humberto está detido no Batalhão de Choque da PM-BA, em Lauro de Freitas
Subprocurador defende que escolha partiu de ‘interesses particulares’ de Bolsonaro
Em nota, o Grupo Gay de Alagoas (GGAL) informou que as entidades LGBTQIA+ irão registrar um boletim de ocorrência na próxima terça-feira (20) contra o líder religioso
Indenização será paga em R$ 4 mil a cada um dos quatro policiais autores da ação cível
Advogados pedem que seja rejeitada denúncia do Ministério Público (MP-BA)
Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
Ministro de Bolsonaro é acusado de atuar em favor de madeireiros ilegais no Amazonas
Foram 2 anos e meio desde a expedição da primeira citação em nome do presidente do Vitória
Julgamento do Plenário virtual aconteceu nestasexta-feira (16)
SJDHDS afirmou que recebeu com surpresa notícia da reintegração da posse
Medida é direito de todo e qualquer preso e foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do STF
Audiência continua na segunda-feira
