Justiça
Petista busca, a partir destas informações, reverter condenações na Justiça alegando parcialidade dos envolvidos nos julgamentos
Defesa de Maria do Socorro impetrou habeas corpus em nome da desembargadora
Equipe se reuniu em caráter extraordinário no último sábado (26)
Mandado acontece após pedido de interdição de um dos filhos de Saul Klein por gastos abusivos em fortuna
Analise do feito ficará a cargo da vice presidente do STF, ministra Rosa Weber
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Os advogados do ex-presidente já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do STF, Luiz Fux
2020 foi um ano ruim
Corte conclui o ano com redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
Soltura ocorre instantes após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinar a imediata transferência do prefeito afastado
Apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão, o prefeito afastado permanece preso
Servidora era assessora da Corte
Carlos Lupi defende questionamento no STF e diz que norma requer prazos; ex-presidenciável não se manifesta
A liminar foi deferida na noite desta terça-feira (22)
Anteriormente, o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira havia sido escolhido para substituir a desembargadora investigada pela operação
Justiça entendeu que a criança não tem discernimento para diferenciar publicidade do conteúdo do canal
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
O benefício para presos em regime semiaberto estavam suspenso desde março por causa da pandemia de coronavírus
Desde acusações de assédio até estupro e injúria racial, alguns participantes do reality têm estampado as notícias sobre processos e investigações policias
Os mandados fazem parte da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos
Aquisições aconteceram entre 2011 e 2016. Órgão verificará se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal
Esquema apura venda de decisão judicial no Tribunal de Justiça da Bahia e investigação aponta recebimento de propina por magistrados
Ilona Márcia Reis é acusada pelo MPF de chefiar um dos esquemas de venda de sentenças no TJ-BA
Advogados de Marco Aurélio Dórea afirmaram que vão apresentar apenas alegações finais
Órgão federal se antecipou ao pedido de renovação das preventivas por mais 90 dias
Desembargadora é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças em processos sobre posse de terras no oeste baiano
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino