Justiça
Decreto designando Carla Roberta Viana Almeida para cargo comissionado no gabinete da juíza convocada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto foi publicado na última segunda (15)
Órgão pediu autorização para o compartilhamento das mensagens que dizem respeito à Receita e seus servidores
Julgamento virtual tem início às 14h
Envio dos processos cumpre a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, no início deste mês
Partes podem levar até três testemunhas para depor
Durante a reunião, Igor Santos entregou um ofício reiterando pontos dos principais direitos dos defensores públicos e solicitando o apoio do presidente do Legislativo
'Ele era muito mais que meu marido, ele era meu amigo, nós tínhamos uma cumplicidade enorme', disse a deputada federal
2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem tomou decisão durante sessão da última segunda-feira (15)
Acordo é fruto de TAC firmado junto ao Ministério Público do Estado da Bahia
Os advogados da família de Torini afirmam que pretendem recorrer da decisão
A suspeita é de pagamento de R$ 192 mil com cota parlamentar
Crimes teriam sido cometidos entre 2013 e 2016, com recursos da saúde e da educação
Dados apontam ainda transações suspeitas realizadas pela segunda mulher do presidente, Ana Cristina Siqueira Valle
Contrato terá validade de 20 meses prorrogável por mais 60 meses
Incrementos estão em licenças-prêmio, gratificações ou pagamentos retroativos; PGR e Justiça dizem seguir a lei
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Com a decisão, o deputado pode voltar a exercer o mandato na Câmara
Jornalista quer comprovar os direitos trabalhistas que tinha com o canal
Última alta envolvendo o nome do ministro aconteceu em abril de 2017, com a lista do Janot
O documento exalta ainda que a prisão do artista foi feita de maneira injusta
Presidente flexibilizou posse, e Fachin votou pela inconstitucionalidade de medida
Pedido havia sido negado anteriormente
Homicídio ocorreu em novembro de 2020
Decisão impede que advogados de réus sustentem, direta ou indiretamente, a legítima defesa da honra
Réus têm o prazo de 10 dias para apresentar resposta à acusação
Para a Procuradoria, a competência da 13ª Vara Federal do Paraná deve ser preservada para o processamento
