Justiça
Portaria emitida pelo presidente do TRE-BA, desembragador Jatahy Júnior, convoca os servidores ao trabalho presencial, a partir da próxima terça-feira (8)
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Objetivo é evitar tentativa de manipulação de provas
Procurador-geral da República recorreu ao CNMP para tratar da distribuição de processos
Os municípios devem informar quais os recursos recebidos para aquisição dos alimentos
Órgão afirma que depósito irregular às margens da BR-242 provoca poluição ambiental e torna área próxima imprópria para a ocupação humana
Valor se refere a verbas rescisórias, FGTS e multa prevista na CLT
Convocação de Maria do Rosário foi revogada e quem assume é o juiz Ícaro Almeida Matos
Ele saiu da coordenação da força-tarefa da Operação Lava-Jato
Categoria está em paralisação desde 17 de agosto
liminar do juiz federal Pablo Baldivieso de Eunápolis também foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal (TRF1) na quarta-feira (2)
Como todos os investigados têm mais de 70 anos, o prazo prescricional reduz de 8 para 4 anos
Ação do MPF apontou que instituto arrasta o procedimento há 13 anos
João Bosco Bittencourt é acusado de lesar os cofres públicos em quase R$ 1,9 milhão
Nesta quarta-feira (2), procuradores da Lava Jato pediram demissão coletiva
Para progredir ao regime domiciliar, ex-ministro precisa quitar primeira parcela da dívida
Eles afirmaram que possuem 'incompatibilidades insolúveis' com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez
As investigações pouco andaram nas últimas semanas porque segue pendente de decisão uma outra solicitação feita pela PF
A prefeitura pagou juros e multas por causa do atraso na quitação de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019
Corte Especial do STJ, formada pelos 15 ministros mais antigos do Tribunal, atingiu o placar de 14 x 1 pela manutenção do afastamento
A sessão da Corte Especial está prevista para ocorrer na tarde desta quarta-feira
Entidades afirmam que hidrelétrica traz danos às comunidades e ao meio ambiente
Juíza deferiu pedido da DPE-BA e permitiu que Priscila assista às aulas no semestre suplementar
Magistrado atendeu pedido da PGR
Uma operação da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 67 filhotes de Shin Tzu e um cão adulto transportados em condições precárias
Defesa entrou com habeas corpus contra decisão do STJ que manteve prisão preventiva de Antônio Roque
TJ-BA havia negado direito de Priscila a assistir às aulas, mas voltou atrás após julgar recurso da DPE-BA
Funcionário atuou para vereador e no gabinete de Flávio Bolsonaro na Alerj
Alessandro Oliveira sucederá Deltan Dallagnol
Processo que envolvia sobrinho de primeira mulher do petista era um dos que tramitavam há mais tempo
