Justiça
Prefeitura diz que ainda não foi formalmente notificada sobre a instauração do inquérito
Decisão de Rosa Weber foi publicada nesta manhã
Sócio laranja do Hipermercado Coração foi preso durante ação da SSP-BA e do MP-BA
Ronaldo Eurípedes de Souza foi denunciado pelo MPF na última semana
Ministra Rosa Weber entendeu que a área está dentro de terra demarcada pela Funai
A corte também manteve, por 10 a 1, a prisão domiciliar do parlamentar.
Ex-presidente da Câmara foi solto nesta quarta-feira após decisão do TRF-4
Com essa decisão, o ex-presidente poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica
Acórdão foi publicado nesta terça-feira (27)
STJ solicitou que Polícia Federal informe se objetos já passaram por perícia
Irregularidades foram apontadas em obras do Complexo Olímpico do Rio
A corte deve julgar supostas infrações penais cometidas por Salles, que já é investigado pela Polícia Federal depois de ter sido denunciado por ter auxiliado lenhadores ilegais na captura de madeira
A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca aponta que os crimes atribuídos a Julia não envolvem violência ou grave ameaça
Em março a magistrada concedeu liminar para paralisar investigação contra o youtuber
Série terá periodicidade mensal e será exibida no canal do YouTube da Associação
Confusão aconteceu no último sábado e obrigou lojistas a fechar as portas
BNews acessou na íntegra inicial enquanto o processo ainda era público
Decisão atende pedido da Defensoria Pública, que afirmou que lei sobre o tema criada há 17 anos ainda não foi implementada
Murilo Gomes afirmou que prática pode ser feita pelo meio físico ou digital
Ex-atriz foi parcialmente condenada em decisão do magistrado Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 12ª Vara Cível de Brasília, na tarde desta segunda-feira (26).
MP-BA denunciou seis pessoas e pediu a prisão preventiva de Adailton e Geciane Maturino
Advogados pediram anulação de atos produzidos desde março de 2020; entenda
Grupo de advogados e magistrados que tem mantido relação estreita com clã é chamado de 'bancada jurídica bolsonarista'
A artista diz que as agressões foram iniciadas por um pré-candidato a vereador de Vitória da Conquista
Parquet também solicitou prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino Dos Santos - figuras também proeminentes da Operação Faroeste
Voto foi dado no âmbito de um agravo regimental interposto contra decisão que anteriormente havia negado seguimento a um pedido de habeas corpus. Julgamento acontece no plenário virtual do STF
Pedro Henrique Duarte diz que juíza tentou interferir em delação de ré da Operação Faroeste
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio
Juiz ainda determinou a realização de audiência de instrução para 15 de junho
