Justiça
Apresentador havia usado foto de modelo ao tratar de crime cometido por um casal de mulheres lésbicas
Frede Brito de Andrade chegou a ser condenado em segundo grau à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão
Ernani Marques afirmou à Polícia que, embora tenha sido apontado como orientador de Cátia, não conhece a ré e jamais assinou ata de doutorado atribuída a ela
Mais de 40 equipes realizam operação em Salvador e em uma cidade do interior
Situação aconteceu durante audiência no Senado Federal em março deste ano
Vítimas teriam sido entregues a traficantes por funcionários do estabelecimento
Vereador segue preso desde o início de abril
Caso fosse condenada, cantora teria que pagar R$ 33 mil em danos morais
AGU pede para que seja permitida a realização do Censo em 2022
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
A multa diária para o descumprimento é de R$ 5 mil
Defesa entrou com pedido de revogação da prisão preventiva de Carlos Samuel, nesta quinta-feira
Denúncia tem cerca de 15 páginas realizada por promotor
Marco Aurélio firmou acordo de delação premiada com o MP-BA e defesa pediu domiciliar
Corte Especial referendou decisão do ministro Og Fernandes em relação a Sandra Inês
Juiz afirma que a denúncia não detalha os delitos por parte dos acusados
No primeiro momento, autorização será somente para trabalhos internos
Magistrada era juíza do Trabalho e já foi ministra também no TST
Serão julgados em conjunto os pedidos da defesa e do MP-BA
Observatório do Mercado de Capitais lança relatório sobre processos da autarquia
Informações foram compartilhadas pela corte nesta terça-feira (4) em seu site institucional
Juíza mantém prisão domiciliar já decretada ao réu, em razão da idade avançada e de ele apresentar problemas graves de saúde
Empresa baiana tentou contestar a homologação, mas decisão foi mantida pelo STJ
A ex-mulher de Zezé Di Camargo é sócia de um empresa que não honrou o pagamento de escavadeiras e tratores
Doutor pela Ufba, Ernani Marques dos Santos diz que nunca conheceu a falsa jurista
Victor Macedo foi entrevistado na noite desta segunda-feira (3)
Empreiteira teria pagado propina ao candidato Oswaldo Baptista Duarte Filho, em São Carlos
