Justiça
Analise do feito ficará a cargo da vice presidente do STF, ministra Rosa Weber
Ministro classificou como covarde o assassinato da juíza Viviane
Os advogados do ex-presidente já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do STF, Luiz Fux
2020 foi um ano ruim
Corte conclui o ano com redução de 19% no estoque de processos em relação ao ano passado
"Nós fizemos, de forma educada e ética, um pedido dentro das possibilidades", explicou o magistrado
Soltura ocorre instantes após o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinar a imediata transferência do prefeito afastado
Apesar de o presidente do STJ ter determinado sua saída da prisão, o prefeito afastado permanece preso
Servidora era assessora da Corte
Carlos Lupi defende questionamento no STF e diz que norma requer prazos; ex-presidenciável não se manifesta
A liminar foi deferida na noite desta terça-feira (22)
Anteriormente, o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira havia sido escolhido para substituir a desembargadora investigada pela operação
Justiça entendeu que a criança não tem discernimento para diferenciar publicidade do conteúdo do canal
Fux pautou já para fevereiro questões relacionadas ao direito ao esquecimento e à oitiva de Bolsonaro em inquérito
O benefício para presos em regime semiaberto estavam suspenso desde março por causa da pandemia de coronavírus
Desde acusações de assédio até estupro e injúria racial, alguns participantes do reality têm estampado as notícias sobre processos e investigações policias
Os mandados fazem parte da Operação Anóxia, visando combater crimes de fraude a licitação e de desvios de recursos públicos
Aquisições aconteceram entre 2011 e 2016. Órgão verificará se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação formal
Esquema apura venda de decisão judicial no Tribunal de Justiça da Bahia e investigação aponta recebimento de propina por magistrados
Ilona Márcia Reis é acusada pelo MPF de chefiar um dos esquemas de venda de sentenças no TJ-BA
Advogados de Marco Aurélio Dórea afirmaram que vão apresentar apenas alegações finais
Órgão federal se antecipou ao pedido de renovação das preventivas por mais 90 dias
Desembargadora é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças em processos sobre posse de terras no oeste baiano
Ação Direta de Inconstitucionalidade é de autoria da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino
A ordem de prisão foi expedida na sexta pela juíza Caroline Vieira, da 7ª Vara Federal Criminal, substituta do juiz Marcelo Bretas
O movimento foi visto como uma espécie de retaliação ao presidente da Corte
O prazo da prisão domiciliar de Lígia - que foi presa no âmbito da Operação Faroeste no último dia 14 - venceu na sexta-feira (18)
Diante da “aparente gravidade das condutas”, a Corregedoria solicitou a cópia integral da audiência
