Justiça
Nomeação ocorreu dois meses depois da CGU apontar falta de experiência e formação da nomeada para exercer função no Iphan
Homem já havia passado por emergência do hospital antes de ser encaminhado à clínica de repouso
Empresa fatura R$ 4,5 bilhões ao ano e está sob responsabilidade do fundo Lone Star
A Corte já enfrentou desgaste público por fazer cerimônia física durante a pandemia da Covid-19
Eden Marcio e Anna Carolina são réus em ação penal de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia
Ainda não há informação sobre qual gabinete ou setor foram cumpridas as ordens judiciais
O caso, porém, mesmo que aceito pelo juiz, não deverá impactar na permanência de Conká no BBB
Segundo o órgão, "o processo encontra-se concluso não tendo até o momento havido outra decisão além da proferida, em 19 de junho de 2020"
De acordo com a petição, o estado anunciou paralisação de trens sem apresentar medidas de redução do impacto socioecomômico para os usuários
Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos
Defesa acusa MP-BA de atuar em conjunto com a mídia para ‘incriminar’ a falsa jurista
Sobre a pensão alimentícia, o magistrado citou que os tribunais costumam olhar, hoje, de forma diferente
A Associação criminosa teria desviado mais de R$ 151 mil dos cofres públicos com os golpes
Ele terá de usar tornozeleira eletrônica
As proposições são dos senadores Daniella Ribeiro (PP-PB), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM) e sugerem penas de três meses a seis anos e multas para o infrator
Para autarquia, norma constrói ferramenta de vigilância estatal
Empresa alegou que culpa seria exclusiva do consumidor, mas tese foi rejeitada pela juíza
Crimes foram cometidos em agosto e novembro de 2020 e expuseram dados de servidores do órgão
O pedido para investigá-lo foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e decorre de representações apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos
Ministério Público juntou parecer ao processo em 18 de janeiro deste ano
Decisão foi do STJ
Adversários do governo federal relataram conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital
O TJ-RJ havia marcado para segunda-feira (25) o julgamento que definiria se a apuração voltaria à primeira instância ou continuaria no âmbito do Órgão Especial.
Eles afirmaram que o procurador é omisso em apurar crimes do presidente da República
O julgamento, marcado pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, está programado para segunda-feira (25)
O procurador-geral da República, Augusto Aras, é o único que pode abrir investigação e denunciar o presidente e ministros de Estado por crimes comuns
Eduardo Rocha Siqueira terá de pagar R$ 20 mil ao agente Cícero Hilário Roza Neto
