Justiça
Em outubro de 1992, a intervenção da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção de São Paulo, ocasionou uma chacina que culminou na morte de 111 detentos
Em parecer dirigido ao STF, o procurador geral da república afirmou ainda que, em certos casos, o direito pode e pode ser restringido.
Tribunal entendeu que cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o exame de requisitos de patenteabilidade.
O órgão apontou diversas inconsistências de adequação em escolas, colégios e creches municipais.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pela maioria dos membros da Corte
Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio
Conselho também assinou acordo com a PF
A decisão, porém, determina que os dados devem ser compartilhados e analisados em sessões secretas.
CNJ prevê situações de liberdade para evitar contaminação por covid-19
O caso ocorreu no interior de São Paulo e está aguardando julgamento de recurso pela Justiça
Ex-funcionária era maltratada por supervisora e obrigada a usar maquiagem paga do próprio bolso, mesmo tendo doença de pele.
Sherman começou a representar uma mulher que disputava a guarda da filha com o ex-marido
Em outra ação, a apresentadora pediu indenização de R$ 500 mil e suspensão do registro de jornalista
O evento ocorreu em Salvador, em setembro de 2018, na Arena Fonte Nova
Em documento encaminhado ao Supremo, o governo afirma que há irregularidade nas falas do presidente.
Segundo fontes consultadas pelo BNews, má gestão e superpreferências travam pagamento da ordem cronológica do Regime Especial
O NAVE foi idealizado pelo presidente do Tribunal, desembargador Roberto Maynard Frank, e deve ser expandido gradativamente para toda a Bahia
Desde a segunda-feira passada, 2 de agosto, quando o TSE decidiu pedir a inclusão de Bolsonaro no inquérito do STF e aprovou por unanimidade a abertura de um inquérito administrativo para apurar ataques à legitimidade das eleições, Bolsonaro deu pelo menos cinco novas declarações públicas de ataques ao sistema eleitoral e ao Judiciário.
Das 19 empresas listadas, apenas sete tiveram uma queda nas demandas judiciais neste período. A maior alta no biênio aconteceu na Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa de transporte urbano presente em cinco capitais
Justiça arrecadou R$ 354,3 mil com a venda de sete relógios, quatro pares de brincos e um anel. Somados, esses itens perderam 29% do preço de compra
A legislação prevê consentimento dos dois cônjuges para realização do procedimento
A empresa estaria pondo em risco dados de milhões de pessoas
Banco de Brasília, único inscrito, venceu a licitação
STJ determinou ainda a devolução de valor pago a maior pela criança ter sido incluída como dependente agregado
A apuração vai ser aberta a partir de um relatório elaborado pelo TCU
De acordo com o parquet, a ação proposta pelo promotor José Carlos Rosa de Freitas pede a concessão de medida liminar que determine a suspensão dos atos de nomeação e o afastamento imediato dos parentes do prefeito
