Justiça
Ele chamou a atenção para a impunidade que existe atualmente nas redes, através da confusão de conceitos de mercado livre de ideias e liberdade de expressão com uma arena impune para agressões e discursos de ódio
Quatro meses após a corregedoria decidir pelo andamento do caso, a representação por falta de decoro contra a deputada acusada de mandar matar o ex-marido foi enviada pela Mesa Diretora
Tchaka define a obra como um "protesto feito com governantes extremistas do mundo"
O ministro Alexandre de Moraes Moraes fixou prazo de 60 dias para esclarecimentos dos fatos
"Trabalho em home office não significa férias remuneradas do serviço público", alfineta presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Sandra Santos afirma que marido não deixou bens a serem divididos
Inquérito vai investigar suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte por parte de promotores da Lava Jato
O profissional trabalhou na emissora por 46 anos e entrou com a ação por acreditar que tinha direito a receber horas extras e outros direitos trabalhistas referentes ao tempo que prestou serviços para a empresa
Transferência de deputado federal ocorreu no início da noite
Todos os ministros - exceto Edson Fachin - acompanharam o voto dado pelo relator da ação, Gilmar Mendes
"A liberdade de expressão garantida constitucionalmente não permite censura prévia mas admite e exige o controle posterior dos abusos praticados no exercício de qualquer direito fundamental", defende a entidade
Informação também foi incluída na tramitação processual do caso
Deputado infringiu artigos da lei de Segurança Nacional
Os mandados de prisão preventiva de Anna Carolina Lacerda Dantas e Eden Marcio Lima de Almeida seguem em aberto. A bancária bancária Selma Regina Vieira da Silva Almeida foi morta em 14 de abril de 2019
Barroso manteve, no entanto, seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia
Silveira foi preso em flagrante na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
Lewandowski respondeu que “até mesmo o acesso deferido ao reclamante [Lula] ficou circunscrito aos dados que lhe digam respeito, direta ou indiretamente”
Deputado foi preso em flagrante por crime inafiançável
O plenário do Supremo analisará o caso na tarde desta quarta (17), e a tendência é a corte ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes com placar expressivo
Ele publicou um vídeo com ofensas, ameaças e pedido de fechamento do Supremo
Cadeia estava com superlotação desde pelo menos 2012
O ex-presidente do TJ-BA foi afastado do cargo e se tornou réu na Operação que investiga venda de sentenças na Bahia
Parquet argumenta que Cláudio Britto Villas Boas, ex-diretor da BRK Ambiental, não respeitou quarentena prevista na “Lei das Estatais”
Juiz dá prazo de 15 dias e impõe multa direta ao presidente do legislativo estadual
Extração realizada pela empresa teria afundados solos de bairros da cidade
Ministro do STF diz que existe uma "operação abafa" em curso para enterrar as ações de combate à corrupção no Brasil
Operação apura suposto esquema de desvio de recursos destinados ao combate à pandemia e fraude em licitação no Hospital Regional de Juazeiro
A ação de improbidade administrativa movida pelo MPF (Ministério Público Federal) aponta irregularidades na contratação de uma empresa para realizar a cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americanos de 2007,
Desde o mês passado, a companhia pertence ao fundo americano Lone Star
