Justiça
A indenização foi fixada em R$ 50 mil
Norma começa a valer no dia 12 de setembro
Ações nas esferas cível e criminal ainda estão em tramitação
Na denúncia, promotores explicam que "as bananas são historicamente utilizadas como ofensas raciais"
A partir do documento, o órgão determinou a instauração de uma série de pedidos de providências
Ministro do STF concluiu que pedido era “manifestamente inadmissível” ao negar seguimento da ação
Denominada de “Thémis”, a operação cumpre, em Vitória da Conquista, um mandado de busca e apreensão na residência do principal alvo das investigações, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca do município
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) instaurou processo disciplinar contra o magistrado porque ele não comparecia regularmente à vara e, “todas as vezes que ia ao fórum, ao sair passava na copa e enchia a mochila com garrafas de água”
A decisão da última segunda-feira (23) foi publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico da corte
Renascimento da candidatura do PGR é consequência do enfraquecimento de André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro
Advogado afirma que ex-presidente não cometeu qualquer crime e que foi alvo de perseguição por membros da Justiça
Matheus Martins participará de audiência pública sobre inclusão
O tribunal também julgou constitucional lei de Minas Gerais com as mesmas previsões
Juíza entendeu que limite da ANS não pode se sobrepor à recomendação médica
Condenação por lavagem de dinheiro foi mantida
No despacho, ministra cita supostas vendas judiciais em favor de empresas do setor de transporte, presentes na delação premiada do ex-presidente da Fetranspor
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
Por unanimidade, o STF julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade, proposta apresentada pela Procuradoria-Geral da República, contra a Lei 13.206/2014, ordenamento jurídico baiano que regulamenta a profissão
Em junho deste ano, a 1ª Turma da Corte deu provimento a um recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para reconhecer a validade do procedimento administrativo aberto para apurar a responsabilidade da vendedora de um carro por infrações cometidas pelo novo proprietário
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6742, relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi submetida a julgamento virtual entre os últimos dias 6 e 16 de agosto. Os ministros decidiram, por unanimidade, julgar procedente o pedido da PGR
Situação aconteceu no município de Cruz Alta, no estado do Rio Grande do Sul
O montante das ações movidas contra Bolsonaro é maior que a quantidade contra os ex-presidentes Fernando Henrique (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT)
