Justiça
Segundo a decisão de Rosa Weber, caso resolvesse comparecer à comissão, Lima teria o direito de se manter calado
As testemunhas começaram a ser ouvidas em março
Relator de comissão especial sobre o tema, Arthur Maia (DEM) diz que categorias não podem ser privilegiadas
Julgamento ocorre em plenário virtual e todos os 11 ministros da corte têm até o fim desta quinta para se posicionar sobre tema
A ministra não tomou nenhuma decisão na ação apresentada por 19 governadores com o mesmo teor, mas o mesmo entendimento deve servir para os demais
Carta foi redigida pela desembargadora diretamente da cela especial
Foram realizadas perícias minuciosas sobre os movimentos praticados pelo assessor
O funeral do jurista será realizado no início da tarde desta quarta-feira (9), às 13h
O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quarta-feira (9) Vicente Oliva Buratto como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)
Depoimento de Wilson Lima está marcado para quinta-feira
Além das ameaças à prefeita, dois correligionários dela foram assassinados
Sete procuradores foram designados para formar grupo permanente que auxiliará membros do MPF responsáveis por casos e investigações complexas
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer aguardar o final dos trabalhos da CPI da Covid para encaminhar ações contra o presidente Jair Bolsonaro a tribunais internacionais, entre eles o de Haia.
Presidente foi alvo de uma petição apresentada por um advogado baiano, do município de Caculé, baseada em passagens bíblicas
Designação de Andrade acontece pouco mais de um mês após o antigo substituto de Socorro, Manuel Carneiro Bahia de Araújo, ter sido promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento
Ataques atingiram seu ápice em 2015, quando a yalorixá Mildredes Dias Ferreira, a Mãe Dede de Iansã, de 90 anos, líder do Terreiro Oyá Denã, morreu de infarto. Familiares e companheiros de candomblé da idosa atribuíram o falecimento ao desgosto dela pelos atos de intolerância
Decisão foi 1ª turma do Superior Tribunal de Justiça
Petista acumula uma dívida de IPTU no valor de R$ 66.000
Ilona alega ser inocente e que foi presa por não desembolsar o valor de R$ 1 milhão para sair impune da trama da Faroeste
Eventual aval de execução antecipada da pena é vista como inconstitucional por especialistas, mas elogiada por procuradores
Criança de seis anos mora com o pai atualmente
Texto, que vai ao Senado, também cria o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica
Conselheiro determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa
