Justiça
O julgamento pode representar a primeira derrota do juiz Sérgio Moro na Lava Jato
Confira o artigo do especialista na íntegra
Insatisfeitos com os serviços, homem inventou história para que polícia não descobrisse o caso
Segundo advogado, oposição deve anunciar o nome para eleição no início de junho
Tribunal de Justiça adiou apreciação da denúncia do ex-secretário nesta sexta (24)
Os artigos da Lei nº 710/2013 criou 459 cargos comissionados no município
Segundo advogada das supostas vítimas, "estão usando todas as brechas para retardar o julgamento"
A determinação é da Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico
Ex-presidente comandou a Ordem no triênio 2004-2006
Alexandre Soares Cruz diz que Procuradoria Geral de Justiça da Bahia (PGJBA) deve esclarecimentos à sociedade
Segundo Vargas, atualmente, no país, 111 mil adolescentes cumprem medida socioeducativa
Advogado gaúcho só será ministro da Suprema Corte se aprovado no Plenário, por maioria absoluta dos 81 senadores
A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República decida se deve propor ao STJ a transferência do processo da Justiça estadual para a federal
Corte havia recebido pedidos de habeas corpus do mesmo detento em pedaços de lençol no ano passado
Ex-secretário é acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner
Na ação, o MPF alega que Angelo Neto, enquanto prefeito do município, não prestou contas no período legal das verbas repassadas pelo Governo Federal
A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15)
Juíza do TJ Bahia completou 30 anos de magistratura
Não haverá alteração no acesso aos demais pontos de estacionamento da sede
Unidades do Poder Judiciário voltam a funcionar na quinta-feira (22)
Medida do tribunal atingiu cargos comissionados
Secretário afirmou ainda que situação não pode ser generaliza e que PM presta um "excelente serviço" a sociedade
De acordo com o órgão, o crime aconteceu no dia 2 de agosto de 2014
Isabel Moura frisou que os PMs só foram identificados por conta do GPS das viaturas
Com essas novas unidades judiciais, passa para 150 a quantidade de comarcas baianas que utilizarão o sistema eletrônico
Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (16)
Empresa de materiais esportivos é intimada a pagar R$ 100 milhões de indenização
Segundo desembargadores do TJBA a decisão de 2013 foi contrário à prova dos autos
Presidente da UTC foi preso após investigações da Lava Jato