Justiça
Denúncia feita ao MPF alega que o IMPI não está cumprindo os termos do contrato firmado com o Estado da Bahia
De acordo com o TJ, em 2014, no mesmo período, foram baixados 145.945 processos
Justiça determinou que o Estado reintegre os trabalhadores dispensados
Ordem foi dada pelo juiz Juarez Dourado, de acordo com informações do MPT-BA
Mais dez ex integrantes da New Hit também foram condenados a prisão por estupro
Julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Luís Roberto Barroso
Corte italiana irá analisar recurso do ex-diretor do BB no dia 3 de junho
Proposta amplia de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros dos tribunais superiores
Conselho determinou o deslocamento de funcionários de segunda instância do Tribunal para atuar na primeira
Ministra do Conselho, Nancy Andrighi, ordenou o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira
Obra 'O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo' é de Rômulo de Andrade Moreira
Ex-secretário é acusado de tentar abusar sexualmente de servidoras da pasta no governo de Jaques Wagner
A ministra ordena o deslocamento de funcionários da segunda instância para atuar na primeira
Medida vai aumentar custo do cidadão e atrasará tramitação dos processos, garantem os especialistas
Juiz Juarez Dourado Wanderley informou que irá se manifestar nos próximos dias sobre o pedido de liminar do MPT
Juiz não acolheu denúncia da Procuradoria da República de que os três acusados teriam agido dolosamente
Material foi divulgado no domingo pela ONG Artigo 19
A mãe do condenado afirmou que também prefere ver o filho morto do que sofrendo na prisão
Psicóloga do Instituto Alana, Laís Fontenelle ressalta que o trabalho precoce pode ser prejudicial e levar a criança a pular etapas
Empresa foi condenada a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um técnico de topografia contratado no Brasil
Consumidor tem diversos direitos; confira também dicas para os dias mães
Os jovens estão proibidos mesmo que acompanhados dos pais e/ou responsáveis
De acordo com o TRT, assédio moral é o penúltimo caso na lista das 100 principais ações
De acordo com Tribunal de Justiça, os serviços essenciais, que não admitem intervalo, não serão afetados
Força-tarefa da instituição visa garantir direitos de pessoas afetadas pelas fortes chuvas
Julgamento do ex-secretário foi adiado mais uma vez na última sexta-feira (24)
Caso a Justiça acate os pedidos do órgão, cada uma das duas redes deverá pagar indenização de R$ 1 milhão
Segundo o Ministério Público, o médico André de Souza Pires e a empresa MPL também foram condenados por improbidade administrativa
