Justiça
Caso do ex-secretário de Justiça da Bahia sobre crime de assédio sexual é exibido no Fantástico
Ex-chefe da Defensoria Pública da Bahia, Vitoria Beltrão Bandeira, disse que declaração de Clériston Macêdo é cortina de fumaça
Presença foi proibida ainda que os menores estejam acompanhados dos pais ou responsáveis
Atividade teria custado R$ 450 mil, segundo apurou a reportagem do Bocão News
Para presidente nacional da entidade, esse tipo de impedimento está previsto no Estatuto da OAB
Entidade afirmou que não há necessidade de reabertura do edital
De acordo com TJ, foram promovidas as magistradas Pilar Célias de Claro, Joanice Maria de Jesus, Maria de Lourdes Silva e Carmen Pinheiro
Decisão acatou um pedido da Defensoria Pública da Bahia que alegou que o menino R.J.S., apresenta um grave quadro de saúde
Giselma Magalhães foi condenada a 22 anos e seis meses de prisão
Órgão fez o mesmo pedido em julho de 2014; Justiça de primeiro grau negou
Entidade abriu um edital, no final de janeiro deste ano, para a formação de uma lista sêxtupla
Ministério Público entregará, nesta semana, a gestão municipal propostas para evitar novos danos decorrentes das chuvas
Presidente da OAB-BA entende que quem chega aos 70 anos tem reputação ilibada e notório saber jurídico
Decisão foi selada durante reunião no CNJ, em Brasília, nessa terça (12)
Ele é acusado de ter liderado uma guerra de facções dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, em 2002
Denúncia foi encaminhada ao Ministério Público
Advogado está sendo sabatinado na tarde desta terça-feira (12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Indicado para Supremo, advogado está sendo sabatinado pelos senadores na manhã desta terça (12)
Local terá que se adequar ao limite da produção de ruídos
Fonte Nova Negócios e Participações S.A. garante que vai recorrer da decisão do juiz Mário Soares Caymmi Gomes
Para o ex-ministro, o pluralismo é uma característica da modernidade
Audiência de instrução será marcada. Processo segue agora normalmente
Constitucionalista, homenageado é autor de frase célebre utilizada a favor do aborto
A proposta aumentou a idade de aposentadoria de 70 anos para 75 para ministros de tribunais superiores
Ainda durante conversa, a desembargadora falou sobre a PEC da Bengala
Apesar da nova decisão, a primeira edição do ‘Ensaios de São João’ que aconteceria nesta sexta segue cancelada
Por ordem judicial, o fornecimento de energia elétrica será cortado até sábado (9)
Assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (8), a aposentadoria compulsória aos 75 anos passa a valer para os ministros do STF
Jornalista, que morreu em 2001, deixou cinco filhos do primeiro casamento e um filho do segundo casamento
Conselho determinou o deslocamento de funcionários do TJ Bahia da segunda instância para atuar na primeira
