Justiça
Para o papa, quando se aplica a pena de morte "mata-se pessoas não por agressões atuais, mas por crimes cometidos no passado
Marca estava avaliada em R$ 10 milhões
Ela disse disse à Justiça que só descobriu a bigamia quando o ex-marido entrou com uma ação pedindo a anulação do matrimônio
Proprietários terão que pagar R$ 4 mil a duas consumidores por danos morais
Militantes pretendem reacender o caso e cobrar celeridade no processo
Pedido de vista coletivo do parecer do relator Luiz Couto (PT-PB) causou adiamento
Na avaliação de Cármen Lúcia, o maior problema da Justiça brasileira é a morosidade
Após voto do relator, o desembargador Lourival Trindade pediu vistas do processo
O desembargador Mário Alberto Hirs é relator da ação
Grupo foi condenado a pagar R$ 500 mil por desrespeito às normas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores
Recentemente foi revelado que sumiu o dinheiro do empresário depositados judicialmente mo cofre da 3ª Vara da Justiça Federal
Medida punitiva terá duração de duas semanas
Evento acontece no dia 27 de março na sede da entidade
Os valores são referentes a uma apreensão na casa de Eike Batista e recolhimento do traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin
Decisão foi proferida por unanimidade em audiência, dois anos após o caso
Ao juiz, a mulher disse que desejava seu marido "duas ou três vezes por dia"
Gamil Föppel explicou que mérito da questão não será julgado pelo TJ-BA
Notícia deixou brasileiros desesperados, inspirando memes entre os internautas
Advogado Sérgio Bermudes disse, no entanto, que os veículos correm risco de serem apreendidos novamente
Presidente prometeu fazer audiência para discutir a situação de policiais mortos na Bahia
O limite para o uso da força pela polícia é o tema principal da audiência da OAB
Terceirizada deverá cuidar de segurança, alimentação e contratação de profissionais especializados
Nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (25)
Caso foi divulgado pelo Bocão News em primeira mão, no ano passado
Na próxima segunda-feira (2), será instalada uma unidade em Vitória da Conquista, no Sudoeste do Estado
Os bens tinham sido apreendidos por crimes contra o mercado de capitais
Seccional baiana da Ordem manifesta preocupação contra índice de violência e lamenta morte de policial
Carro foi um dos apreendidos pela Polícia Federal por ordem do próprio magistrado: ele determinou a apreensão de todos os bens do ex-bilionário no Brasil
Autora da ação está desempregada e afirma não receber benefício há mais de dois anos
O advogado da lavradora afirmou que tentará acordo judicial para um pagamento de R$ 1 mil
