Justiça
Site de buscas deve retirar material protegido imediatamente
A informação falsa é de que, só seria possível sacar o benefício até ontem (18)
Os defensores públicos atuam na defesa de cidadãos sem condições financeiras
A entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas
Concessionária do porto da cidade prejudica 130 pais e mães de família
A repercussão geral do caso já foi reconhecida pelos ministros do STF
Irmão de JH disse que "uma ação previamente articulada ignorou o parecer"
Estabelecimento vem funcionando sem respeitar as regras mínimas exigidas pela legislação
Prisão foi decretada após a ex-namorada, Aida Nunes, registrar uma nova ocorrência na Deam
O encontro acontece nesta quinta, (9) no Sheraton Hotel da Bahia
Crime foi praticado 23 vezes e resultou na subtração de mais de R$ 61,2 mil
Em 15 dias, rede deve divulgar os preços dos produtos anunciados
O apresentador já pagou cerca de 80% da dívida
Segundo o MP, o juiz também proibiu a admissão de novos paciente e periciandos no HCT
Dos 40 réus iniciais, três não chegaram a passar pelo julgamento
A Anatel analisou quedas de ligações do Infinity Pré em 12 de agosto de 2010 e 8 de março de 2012
O denunciado concedia empréstimos sem a análise cadastral e sem garantia
O relator do processo reconheceu haver nos autos prova dos fatos relatados pela vítima
Acidente aconteceu em 2008 e processo ainda está parado
Até julgamento da determinação, advogado poderá divulgar currículo e propostas de campanha
Obra trata do Direito Processual como uma só categoria
A condenação foi pela morte e ocultação de cadáver da jovem
Para Gurgel, não houve interferência indevida do STF na decisão
Ele recebeu a comenda de de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira
Lewandowski ressaltou que é comum nos mandados de segurança que o relator dê decisão individual
A condenação está ligada ao famoso escândalo da Pasta Rosa
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada sem nenhuma discussão
Em sua defesa, o aposentado argumentou que desconhecia as normas
Desembargador não concorda com relatório do CNJ e sai em defesa da Justiça da Bahia
Empresa é condenada a indenizar consumidor em R$ 10,2 mil por dano moral e material
