Justiça
Ação movida pelo DEM considerava que o programa feria o princípio da isonomia
Decisão anulou títulos de propriedade concedidos a fazendeiros dentro de reserva indígena
O caso teve início em agosto de 2009 e resultou em indenização de R$ 17.432,34
A vereadora de Salvador Olivia Santana (PCdoB) acompanhou o segundo dia de votação na corte
Cineatra norte-americano está no Brasil produzindo um documentário sobre o país
Qualquer cidadão tem o direito de procurar o setor para reclamar, elogiar ou esclarecer dúvidas
Para uma ação cujo valor da causa seja de R$ 1 mil, baiano gasta R$ 479,70
Trabalhadores terão que pagar uma multa de R$ 200 mil por dia de paralisação
Ele é acusado de fazer parte do esquema de Cachoeira
Proposta de Corregedor Josevando traz algumas modificações para melhorar desempenho do órgão
Crime aconteceu no Maranhão, nesta segunda
A empreiteira é a principal empresa do PAC
Ele teria arquivado e obstruído a apuração de processos de cidades baianas
Francisco Borges afirma que ainda não foi avisado oficialmente
A ação tem como relator o presidente do STF, Ayres Britto e já tramita na corte desde 2004
Primeiro julgamento da gestão de Ayres Britto decidirá sobre constitucionalidade da política em universidades
Ministro Joaquim Barbosa já concluiu a leitura de todo o processo
Deputado já conquistou a assinatura do líder do PT
Os juristas têm prazo até o fim do próximo mês para a aprovação do parecer
"Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo", garantiu
Rotondano chega ao TJ-BA com o compromisso de transformar a corte numa das melhores do país
Para relator do mensalão, ex-presidente do STF não deixará nenhum legado positivo
Ação foi motivada em função de denúncia formulada pelo Ministério Público do Trabalho
Unidades do judiciário baiano foram criados para julgar processos em até 75 dias, mas espera pode chegar a 12 anos
Trabalho do corregedor regional eleitoral da Bahia tirou órgão de posição vexatória em ranking
O chamado "Mensalão" deve ser o julgamento mais difícil do breve mandato
Ministro enviou nesta quarta comunicado ao presidente do STF
MPF investiga o despejo de 45% do esgoto da cidade diretamente no Rio São Francisco
Réus não podem recorrer mais da decisão
Cacciola foi condenado a 13 anos por crimes contra o sistema financeiro, mas estava em condicional desde agosto de 2012
